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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2025 2025-05-21 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 161/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 328/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CABO RICARDO ALVES MOURA 1 extracted
materia 329/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SARGENTO LEDESLAYNE REGINALDA DA SILVA MILAGRES 1 extracted
materia 330/2025 2025-05-21 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 208/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 331/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL TEMPO VERDE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 332/2025 2025-05-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL DIÁRIO SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 445/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) 1 extracted
materia 446/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ADRIANA PEREIRA ALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 710/2025 2025-05-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE O RECEBIMENTO DO PARECER TÉCNICO DO SESMIT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO), CONFORME TRATADO ANTERIORMENTE NO OFÍCIO Nº 121/GABINETE/SME/2025, NO QUAL ESTA SECRETARIA INFORMOU QUE AGUARDAVA O REFERIDO DOCUMENTO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 711/2025 2025-05-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7447/2025, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, QUE VISA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS). 1 extracted
materia 712/2025 2025-05-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. 1 extracted
materia 713/2025 2025-05-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO DECRETO PRORROGANDO, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA – EDITAL Nº 01/2022, CUJO VENCIMENTO OCORRERÁ EM 13 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 714/2025 2025-05-21 Requerimento CÓPIA DO JORNAL/DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A LISTA DE APROVADOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996. 1 extracted
materia 6415/2025 2025-05-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 6416/2025 2025-05-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 6417/2025 2025-05-21 Pedido de Providência A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 6418/2025 2025-05-21 Pedido de Providência ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA JOÃO MENDES, EM FRENTE AO N° 492, NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 6419/2025 2025-05-21 Pedido de Providência SAAE SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO, DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CAIXA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, LOCALIZADA NA RUA LAURA BRAGA CUNHA, NA ALTURA DO Nº 88, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6420/2025 2025-05-21 Pedido de Providência REALIZE O ESTUDO TÉCNICO PARA A REMOÇÃO DE POSTE DE CONCRETO INATIVO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 1132, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6421/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA FÁBIO DE MORAES FRANCO, EM FRENTE AO N°295, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 6422/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA RUA JASMIM COM A RUA ALFAZEMA, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. 1 extracted
materia 6423/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR, EM FRENTE AO Nº300, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 6424/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER A PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, PRÓXIMO AO N°98, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6425/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO VERDE VALE. ATUALMENTE, A ILUMINAÇÃO NO LOCAL ENCONTRA-SE DEFICIENTE, COMPROMETENDO A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 6426/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR INSTALAÇÃO DO POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA AVENIDA ABÍLIO GOMES, ANTIGA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6427/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A AVALIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NOS NÚMEROS 4280 AO 4320, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6428/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, ESQUINA COM RUA GILBERTO LUCAS MARQUES NO BAIRRO VERDE VALE. A ILUMINAÇÃO DIRECIONADA PARA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES. 1 extracted
materia 6429/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, NA RUA GUARAPUAVA, EM FRENTE AO NÚMERO 277, NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 6430/2025 2025-05-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5665/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 6431/2025 2025-05-21 Pedido de Providência COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, ESQUINA COM RUA BEOMIRO RAMOS ABREU, BAIRRO BELO VALE, COM A ILUMINAÇÃO DIRECIONADA PARA A RUA BEOMIRO RAMOS ABREU. 1 extracted
materia 6432/2025 2025-05-21 Pedido de Providência A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 6433/2025 2025-05-21 Pedido de Providência A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NILSON ANTÔNIO MARTINS, NA ALTURA DO Nº 160 - BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6434/2025 2025-05-21 Pedido de Providência O REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA JOÃO MENDES (NA ALTURA DO N°470, NA RUA DE MESMO NOME) LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 6435/2025 2025-05-21 Pedido de Providência A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 6436/2025 2025-05-21 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA QUE AUMENTO DA ALTURA DO MURO DE FRENTE DA ESCOLA LUZIA BARBOSA, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO,1160, SETE LAGOAS MG. 1 extracted
materia 6437/2025 2025-05-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA GERAL, DEDETIZAÇÃO E ADEQUADO FECHAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO ABANDONADO SITUADO NA RUA ITÁLIA PONTELO, PRÓXIMO AO Nº 41, BAIRRO CENTRO, CEP 35700-170, AO LADO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA. 1 extracted
materia 6438/2025 2025-05-21 Pedido de Providência REALIZE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA “FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL”, NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6439/2025 2025-05-21 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA DAS ZÍNIAS, EM FRENTE AO N °. 48, EM FRENTE A IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO. BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 6440/2025 2025-05-21 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÍNIAS, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 6441/2025 2025-05-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3329/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 6442/2025 2025-05-21 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORE NA RUA MARANHÃO 338, ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 319/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAIARA APARECIDA SOUZA DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 320/2025 2025-05-20 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 121/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA - 1º LUGAR NA CATEGORIA DE 16 A 29 ANOS NO 4º CIRCUITO MAR DE MINAS TRAIL RUN 15KM. 1 extracted
materia 322/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 1ª TENENTE RITA GISELE GOULART DA SILVA 1 extracted
materia 442/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO EM ÁREA VERDES URBANAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 443/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 669/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇOES RELATIVAS A SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO. 1 extracted