| materia |
303/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE “BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE “A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE TENHAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SEU NÚCLEO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE “A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SETE LAGOAS - MG QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME AMBULATORIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 2° SARGENTO MÁRCIO CAETANO DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE "DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ALUNOS NO DIA DA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE DIRETRIZES 'SETE LAGOAS MAIS VERDE', QUE PROMOVE A ARBORIZAÇÃO URBANA E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PREMIAÇÃO “TALENTO ESPORTIVO SETE LAGOAS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ANUALMENTE JOVENS ATLETAS QUE SE DESTACAREM NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ÁREAS DE ACESSO RESTRITO AO PÚBLICO, CONHECIDAS COMO “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, SEJA DIRETAMENTE, PARCIALMENTE OU POR MEIO DE RENÚNCIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES DE PROJETOS PARA O BAIRRO HIRAQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
SOLICITAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE LAUDOS PSIQUIÁTRICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BAIRRO N. S. DAS GRAÇAS / MANOA |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO, LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DA RUA ARAGUARI, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DESTA SECRETARIA, BEM COMO, A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
741/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DA RUA UBERLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DESTA SECRETARIA, BEM COMO, A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
742/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DESTA SECRETARIA, BEM COMO, A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
743/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES INACABADAS. ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CRECHES NOS BAIRROS DONA DORA, JK, IPORANGA II, CDI II E JARDIM DOS PEQUIS, INCLUINDO PRAZOS PARA CONCLUSÃO, ESTÁGIO ATUAL, EVENTUAIS ENTRAVES E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR SUA FINALIZAÇÃO E ENTREGA À COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6559/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE UM SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM, COMO UM BUEIRO, NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, ANTIGA RUA 34. |
1 |
extracted
|
| materia |
6560/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S: 4094, 4096 E 4087/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6561/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 48/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6562/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6563/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A PRAÇA ÂNGELA MARIA PINHO DIAS NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6564/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAÇO SÃO CARLOS, NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6565/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA ÂNGELA MARIA PINHO DIAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6566/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA) COM CAPACIDADE DE 1.800.000 MIL LITROS NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
extracted
|
| materia |
6567/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 775/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6568/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S 2730/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA, SOBRE O CEMITÉRIO SANTA LUZIA E PP 203/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO, SOBRE O CEMITÉRIO SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6569/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6570/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2593/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6571/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA RORAIMA PROXIMO AO N°235 BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6572/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA MÔNICA 154 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, EM FRENTE A ESCOLA “TIAS CORUJAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6573/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO INÍCIO DA RUA MÔNICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, INDICANDO A PRESENÇA DE UMA ESCOLA, COM O INTUITO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CUIDADO PARA COM AS CRIANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6574/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER ESTUDO TÉCNICO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ÁREAS DE PROIBIÇÃO NA RUA SANTA JULIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6575/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER EMISSÃO DE CERTIDÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6576/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6577/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS FINAIS DE SEMANA NA REGIÃO DA SERRA SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6578/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CAPINA NA RUA LOCALIZADA AO LADO DA RUA RUBÉNS RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 188, EM VIAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA E NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6579/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESIGNAR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DIURNA NA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6580/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER EMISSÃO DE CERTIDÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6581/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOVELINO LANZA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6582/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL AMÂNCIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6583/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAIR SALES, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6584/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA OZIRES VIEIRA, NA ALTURA DO N°825A, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6585/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA CANÁRIO COM RUA PINTASSÍLGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
6586/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA GRAUNA COM RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
6587/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA GRAUNA COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ |
1 |
extracted
|
| materia |
6588/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA JAÓ COM RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ |
1 |
extracted
|