| norma |
2927/2009 |
2009-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO,FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2919/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TIMÓTEO- FMPDT. |
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| norma |
2920/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARKINSONIANO DE MINAS GERAIS- GRUPARKINSON. |
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| norma |
2921/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " CONHEÇA A CIDADE", NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2922/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2923/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2924/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2925/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2926/2009 |
2009-01-07 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OUVIDORIA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2918/2008 |
2008-12-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA BÁLSAMO DE GILEADE- COTEBALGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2901/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA PARA FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| norma |
2902/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2903/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2904/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2905/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.8º DA LEI Nº 2.734, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2906/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRA CONCEDER AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2907/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| norma |
2908/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
PROÍBE O DESPEJO DE LIXO OU ENTULHO EM NASCENTE, CURSO OU DESEMBOCADOURO DE CÓRREGO, EM LAGOA OU BACIA HIDROGRÁFICA, SITUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2909/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DE BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2910/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO AJUDA JOVEM, DE AUXÍLIO PEDAGÓGICO A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2911/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA UNIVERSIDADE DO SILÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2912/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO- MG. |
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| norma |
2913/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE A LEI ESTABELECE. |
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| norma |
2914/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
VISA À PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR NA CIDADE DE TIMÓTEO E ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOLÊNCIA, PŔATICA OU EXERCÍCIO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
2915/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PAPELARIA DO POVO" DESTINADA A FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
2916/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TIMÓTEO- AADS. |
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| norma |
2917/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3255/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3256/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3257/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3258/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2898/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II-PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO- INTEGRANTE DA LEI Nº 2.595, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009." |
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| norma |
2899/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.875, DE 23/09/2008, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2900/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
249/2008 |
2008-12-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
245/2008 |
2008-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSELINO MARTINIANO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
246/2008 |
2008-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GIOVANA GUIMARÃES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2008 |
2008-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SSENHOR DJALMA ERNANDE DA SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
248/2008 |
2008-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS JOEL SILVÉRIO SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHOR MARIA DA CONCEIÇÃO LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3253/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA BÁLSAMO DE GILEADE-COTEBALGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3254/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CONHEÇA A CIDADE", NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
481/2009 |
2008-12-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2897/2008 |
2008-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA VIGILANTE VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS- CEFET-MG, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2896/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
320/2008 |
2008-11-18 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 319, EDE 16/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOSTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
321/2008 |
2008-11-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO |
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|
| materia |
277/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSELINO MARTINIANO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|