| materia |
3227/2008 |
2008-09-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CICLISMO TRILHAS E RUMOS DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3228/2008 |
2008-09-16 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 8º DA LEI Nº 2734, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3229/2008 |
2008-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
319/2008 |
2008-09-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOSTISMO NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2872/2008 |
2008-09-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2873/2008 |
2008-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO NOSSO PALCO", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS. |
1 |
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| norma |
2874/2008 |
2008-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
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| norma |
2871/2008 |
2008-09-05 |
Lei |
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE RECEITAS MÉDICAS ASSINADAS SOMENTE POR MÉDICOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
275/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO RAMOS COURA - "SR. TILICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HÉLIO MAGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3222/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OUVIDORIA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3223/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS APROPRIADOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA PÚBLICA E DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3224/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
476/2008 |
2008-09-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3221/2008 |
2008-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3219/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ISDH. |
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| materia |
3220/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| norma |
2870/2008 |
2008-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3211/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA EM OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3212/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS ÓLEOS VEGETAIS E GORDURAS RESIDUAIS DE FRITURA E COZIMENTO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3213/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3214/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2757, DE 29/08/2008 QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3215/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POLÍTICA DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR E ESTIPULA SANÇÕES E ESTABELECIMENTOS QUE COMETEREM ATOS DE VIOLÊNCIA PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
3216/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O SELO "EMPRESA INCLUSIVA". |
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| materia |
3217/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL ANUAL, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3218/2008 |
2008-08-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2869/2008 |
2008-07-30 |
Lei |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2863/2008 |
2008-07-29 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2864/2008 |
2008-07-29 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE". |
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| norma |
2865/2008 |
2008-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA PINTURA DOS MODERADORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM TINTA FLUORESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2866/2008 |
2008-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000. |
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| norma |
2867/2008 |
2008-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. |
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| norma |
2868/2008 |
2008-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE "SANGUE É VIDA." |
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| norma |
2860/2008 |
2008-07-25 |
Lei |
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 654, DE 27/09/77 QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2861/2008 |
2008-07-25 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS" NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2862/2008 |
2008-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2859/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3210/2008 |
2008-07-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3209/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3205/2008 |
2008-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, UTILIZANDO CAPACATE OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSIBILITE A OCULTAÇÃO DO ROSTO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
3206/2008 |
2008-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3207/2008 |
2008-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000. |
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| materia |
3208/2008 |
2008-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. |
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| norma |
475/2019 |
2008-07-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2839/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
2840/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TIMÓTEO. |
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| norma |
2841/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O LIXO QUE NÃO É LIXO " SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
2842/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| norma |
2843/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. |
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| norma |
2844/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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