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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2250/1999 1999-12-01 Projeto de Lei CONSIDERA ÁREA DE PERESERVAÇÃO AMBIENTAL A FAIXA LATERAL EM FRENTES AOS NºS 18 A 32 DA RUA 95 NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2251/1999 1999-12-01 Projeto de Lei ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.412, DE 04/07/94, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE ATRAVÉS DE VEÍCULO PORTANDO ALTO FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 2252/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ORLANDO SERAFIM DE PAULA. 0 no document
materia 2253/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANA RITA E CONCEDER SEU USO ÀS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E ANA RITA. 0 no document
materia 2254/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA JOSÉ IZABEL DE PAULA. 0 no document
materia 2255/1999 1999-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE UTILIZAREM O AÇO INOX DA ACESITA S/A COMO MATÉRIA PRIMA DOS SEUS PRODUTOS NA FORMA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 2256/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA EM FRENTE AO BAIRRO SANTA MARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2257/1999 1999-12-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL MACEDO SOARES À ESCOLA DO BAIRRO NOVO TEMPO. 0 no document
materia 2258/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM CONTRIBUINTES DO IPTU PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO CRÉDITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2259/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA À EMPRESA R & CASTRO AUTO PEÇAS LTDA. 0 no document
materia 2260/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2261/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA MECÂNICA CASTRO E CASTRO LTDA. 0 no document
materia 2262/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA JOSÉ DE BRITO NETO. 0 no document
materia 2263/1999 1999-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAMES VESTIBULARES E PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO. 0 no document
materia 2264/1999 1999-12-01 Projeto de Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2066/1999 1999-12-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 131 E 80, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 1960/98, DA LEI 1.835/97. 1 unsupported_format
norma 2092/1999 1999-11-25 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA À PASSARELA DA RUA "H" DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2093/1999 1999-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM NO BAIRRO ANA MALAQUIAS. 0 no document
materia 2237/1999 1999-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2238/1999 1999-11-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90 NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2239/1999 1999-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS CUIDADOS RELATIVOS À SEGURANÇA NOS SALÕES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS. 0 no document
materia 2240/1999 1999-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR EDIMILSON VIRGÍLIO FAGUNDES. 0 no document
materia 2241/1999 1999-11-16 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 2242/1999 1999-11-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS OU DEPENDENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E/OU QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO. 0 no document
materia 2243/1999 1999-11-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, ACRESCENTA-LHE CAPÍTULO, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RENUMERA O CAPÍTULO V E SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2244/1999 1999-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À SENHORA NAMIR GOMES DA SILVA UMA ÁREA PÚBLICA DE VALOR IGUAL AO LOTE DE SUA PROPRIEDADE, SOBRE O QUAL A PREFEITURA CONSTRUIU A “GALERIA DO ANA MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2245/1999 1999-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR PAULO CELSO DE PAULA. 0 no document
materia 2246/1999 1999-11-16 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.892/97. 0 no document
materia 2247/1999 1999-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A ANEXAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA AO LOTE 050, QUADRA 29, SETOR 032, PERTENCENTE AO LUIZ GONZAGA DO ROSÁRIO PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 155/1999 1999-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JUSCELINO JOSÉ DE MAGALHÃES. 0 no document
materia 2234/1999 1999-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À FIRMA JOSÉ RONALDO TEIXEIRA – ENGEMOLDES. 0 no document
materia 2235/1999 1999-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA ÂNCORA ANTICORROSÃO E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA. 0 no document
materia 2236/1999 1999-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2086/1999 1999-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COMO AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) À CRECHE COMUNITÁRIA UNIÃO E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2087/1999 1999-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A TELEMAR PARA IMPLANTAR O SISTEMA 0800 - DISQUE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2088/1999 1999-10-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FIRMA CAFÉ REALEZA LTDA. 1 unsupported_format
norma 2089/1999 1999-10-26 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2090/1999 1999-10-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 176 DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2091/1999 1999-10-26 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONVENIAMENTO E PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2082/1999 1999-10-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO SILVÉRIO DE SOUZA À RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2083/1999 1999-10-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ESCRITURA DA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA JACKSON GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2084/1999 1999-10-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BANDEIRANTES AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO ENTRE OS BAIRROS NOVO TEMPO E VALE VERDE NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 2085/1999 1999-10-22 Lei PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CANIL QUE PREJUDIQUE A SAÚDE PÚBLICA E/OU PERTURBE O AMBIENTE EM BAIRROS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2081/1999 1999-10-20 Lei TORNA OBRIGATÓRIO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TRABALHAR O TEMA TRANSVERSAL DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 153/1999 1999-10-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MARIO IZUMI UTINO. 0 no document
materia 154/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A SENHORA ISABEL MARIA FERREIRA MARTINS. 0 no document
materia 2228/1999 1999-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 2229/1999 1999-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEC. LAGE LTDA. 0 no document
materia 2230/1999 1999-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO MINISTÉRIO BETHESDA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 2232/1999 1999-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE DE IPTU QUE AJUDAR FINANCEIRAMENTE A CRECHE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document