| materia |
2233/1999 |
1999-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2227/1999 |
1999-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2068/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA QUE MENCIONA, À TORREFAÇÃO LEMOS E DUQUE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2069/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINO DE OLIVEIRA ROCHA À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 67, 70 E AVENIDA 20, BAIRRO OLARIA. |
1 |
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| norma |
2070/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| norma |
2071/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, COMO BENEFICIÁRIA DOS LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO CÓRREGO DO CAÇADOR, TODAS AS PESSOAS CONCESSIONÁRIAS DE USO DE LOTES DO BAIRRO ESPLANADA E QUE NÃO TIVEREM CONDIÇÕES DE CONSTRUIR, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
2072/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA PARTE DA RUA CEREJEIRA, NO BAIRRO LIMOEIRO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
2073/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.020, DE 18/06/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2074/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA IMPORTÂNCIA DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO SILVA. |
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| norma |
2075/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2076/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R%500,00 (QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MACUCO – AMAM, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
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| norma |
2077/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 17 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2078/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE DEUS, DAS ÁREAS QUE MENCIONA. |
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| norma |
2079/1999 |
1999-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃO DE RAÇA CONSIDERADO PERIGOSO, QUANDO EM CIRCULAÇÃO PELAS RUAS, MESMO ACOMPANHADO E PRESO A CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1438/1995 |
1999-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTENDER ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME ESPECIAL DA TRIBUTAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.271, DE 17/03/93, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 1º DA MESMA LEI ATÉ O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHOR IDA MARIA ULHÔA GUEDES. |
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| materia |
152/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL DE SOUZA GOMES. |
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| materia |
2221/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.888, DE 17/06/98. |
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| materia |
2222/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/97, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”. |
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| materia |
2223/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| materia |
2224/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS. |
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| materia |
2225/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SARGENTO FERNANDES CÂNDIDO LAMIN À VIA DE ACESSO AO QUARTEL DA 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2226/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL. |
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| norma |
2065/1999 |
1999-10-01 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NEUBER MARQUES. |
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| norma |
2067/1999 |
1999-10-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.964, DE 28/12/1998. |
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| materia |
2219/1999 |
1999-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2220/1999 |
1999-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000 A 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
136/1999 |
1999-09-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR BENEDITO MOREIRA DE ANDRADE |
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| norma |
137/1999 |
1999-09-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARINETE ARAÚJO ULHOA. |
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| norma |
138/1999 |
1999-09-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR LEÔNCIO GUIMARÃES. |
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| materia |
2231/1999 |
1999-09-18 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRO-ELETRÔNICAS DE JOGOS CONSIDERADOS DE AZAR, DO TIPO CAÇA-NÍQUEIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2158/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIMOTINHO. |
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| materia |
2168/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS SERVIDORES NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2210/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.927, DE 26/10/98, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2211/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA ALUSIVA A OBRA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA |
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| materia |
2212/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA AO SENHOR MÁRIO PIMENTEL DUTRA PARA FINS DE MORADIA. |
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| materia |
2213/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BAIRRO ANA RITA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2214/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COMO AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) À CRECHE COMUNITÁRIA UNIÃO E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2215/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 60 (SESSENTA) PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DOÁ-LOS A MORADORES DAS RUAS ARARA, MARITACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2216/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E REVOGA A LEI Nº 1.991, DE 15/04/99. |
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| materia |
2217/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2218/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2207/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2208/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 176 DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2209/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONVENIAMENTO E PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA DO MARINETE ARAÚJO ULHÔA. |
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| materia |
150/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR LEÔNCIO GUIMARÃES. |
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| materia |
2190/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS DE LIXO, EM AÇO INOXIDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2191/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “CONHEÇA O SEU BAIRRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2192/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei |
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DA BIQUINHA DO BAIRRO BROMÉLIAS, COMPREENDENDO, ALÉM DO LOCAL ONDE SE SITUA, UM RAIO DE 300 METROS DE SEU ENTORNO. |
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