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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2233/1999 1999-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2227/1999 1999-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2068/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA QUE MENCIONA, À TORREFAÇÃO LEMOS E DUQUE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2069/1999 1999-10-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINO DE OLIVEIRA ROCHA À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 67, 70 E AVENIDA 20, BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
norma 2070/1999 1999-10-13 Lei CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 unsupported_format
norma 2071/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, COMO BENEFICIÁRIA DOS LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO CÓRREGO DO CAÇADOR, TODAS AS PESSOAS CONCESSIONÁRIAS DE USO DE LOTES DO BAIRRO ESPLANADA E QUE NÃO TIVEREM CONDIÇÕES DE CONSTRUIR, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 2072/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA PARTE DA RUA CEREJEIRA, NO BAIRRO LIMOEIRO QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 2073/1999 1999-10-13 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.020, DE 18/06/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2074/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA IMPORTÂNCIA DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO SILVA. 1 unsupported_format
norma 2075/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2076/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R%500,00 (QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MACUCO – AMAM, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 2077/1999 1999-10-13 Lei ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 17 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2078/1999 1999-10-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE DEUS, DAS ÁREAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 2079/1999 1999-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃO DE RAÇA CONSIDERADO PERIGOSO, QUANDO EM CIRCULAÇÃO PELAS RUAS, MESMO ACOMPANHADO E PRESO A CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1438/1995 1999-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTENDER ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME ESPECIAL DA TRIBUTAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.271, DE 17/03/93, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 1º DA MESMA LEI ATÉ O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 151/1999 1999-10-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHOR IDA MARIA ULHÔA GUEDES. 0 no document
materia 152/1999 1999-10-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL DE SOUZA GOMES. 0 no document
materia 2221/1999 1999-10-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.888, DE 17/06/98. 0 no document
materia 2222/1999 1999-10-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/97, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”. 0 no document
materia 2223/1999 1999-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 0 no document
materia 2224/1999 1999-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS. 0 no document
materia 2225/1999 1999-10-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SARGENTO FERNANDES CÂNDIDO LAMIN À VIA DE ACESSO AO QUARTEL DA 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 2226/1999 1999-10-01 Projeto de Lei CRIA O VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL. 0 no document
norma 2065/1999 1999-10-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NEUBER MARQUES. 1 unsupported_format
norma 2067/1999 1999-10-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.964, DE 28/12/1998. 1 unsupported_format
materia 2219/1999 1999-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2220/1999 1999-09-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000 A 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 136/1999 1999-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR BENEDITO MOREIRA DE ANDRADE 1 unsupported_format
norma 137/1999 1999-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARINETE ARAÚJO ULHOA. 1 unsupported_format
norma 138/1999 1999-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR LEÔNCIO GUIMARÃES. 1 unsupported_format
materia 2231/1999 1999-09-18 Projeto de Lei PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRO-ELETRÔNICAS DE JOGOS CONSIDERADOS DE AZAR, DO TIPO CAÇA-NÍQUEIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2158/1999 1999-09-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIMOTINHO. 0 no document
materia 2168/1999 1999-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS SERVIDORES NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2210/1999 1999-09-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.927, DE 26/10/98, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2211/1999 1999-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA ALUSIVA A OBRA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA 0 no document
materia 2212/1999 1999-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA AO SENHOR MÁRIO PIMENTEL DUTRA PARA FINS DE MORADIA. 0 no document
materia 2213/1999 1999-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BAIRRO ANA RITA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2214/1999 1999-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COMO AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) À CRECHE COMUNITÁRIA UNIÃO E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2215/1999 1999-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 60 (SESSENTA) PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DOÁ-LOS A MORADORES DAS RUAS ARARA, MARITACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2216/1999 1999-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E REVOGA A LEI Nº 1.991, DE 15/04/99. 0 no document
materia 2217/1999 1999-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 2218/1999 1999-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2207/1999 1999-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2208/1999 1999-09-13 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 176 DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 2209/1999 1999-09-13 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONVENIAMENTO E PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 149/1999 1999-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA DO MARINETE ARAÚJO ULHÔA. 0 no document
materia 150/1999 1999-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR LEÔNCIO GUIMARÃES. 0 no document
materia 2190/1999 1999-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS DE LIXO, EM AÇO INOXIDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2191/1999 1999-09-01 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “CONHEÇA O SEU BAIRRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2192/1999 1999-09-01 Projeto de Lei CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DA BIQUINHA DO BAIRRO BROMÉLIAS, COMPREENDENDO, ALÉM DO LOCAL ONDE SE SITUA, UM RAIO DE 300 METROS DE SEU ENTORNO. 0 no document