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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1317/1993 1993-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE – UNESF. 1 unsupported_format
norma 1318/1993 1993-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1319/1993 1993-09-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N 602, DE 30/12/75, NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN. 1 unsupported_format
norma 1320/1993 1993-09-03 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1321/1993 1993-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZAR A UROM – UNIDADE DE REFERÊNCIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1322/1993 1993-09-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1323/1993 1993-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES “MUCOPA” – MÃES UNIDAS CONSTRUINDO PAZ E AMOR. 1 unsupported_format
norma 1324/1993 1993-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ESPÍRITA “PAZ E LUZ”. 1 unsupported_format
norma 1325/1993 1993-09-03 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1326/1993 1993-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA – C.C.S.T. 1 unsupported_format
norma 223/1993 1993-09-02 Resolução DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 224/1993 1993-09-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/2991 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 225/1993 1993-09-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR CARLOS RODRIGUES ESTEVES 0 no document
norma 226/1993 1993-09-02 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1161/1993 1993-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA. 0 no document
materia 1162/1993 1993-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA EMMANUEL. 0 no document
materia 1163/1993 1993-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DENTÁRIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1164/1993 1993-09-01 Projeto de Lei CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O LOTE 035, QUADRA 027, SETOR 05, DE PROPRIEDADE DA ACESITA. 0 no document
materia 1165/1993 1993-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ANA MOURA – CLUMAN. 0 no document
materia 1160/1993 1993-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA OPERÍODO DE 1994 A 1997. 0 no document
norma 58/1993 1993-08-27 Decreto Legislativo CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 59/1993 1993-08-27 Decreto Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 222/1993 1993-08-17 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1158/1993 1993-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS E CARTAZES TIPO “OUT-DOOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1159/1993 1993-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO ÓRGÃO PÚBLICO PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEU SERVIÇO, 0 no document
norma 221/1993 1993-08-09 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1156/1993 1993-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1157/1993 1993-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -–FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 52/1993 1993-08-02 Projeto de Decreto Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1096/1993 1993-08-02 Projeto de Lei REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1147/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES “MUCOPA” – MÃES UNIDAS CONSTRUINDO PAZ E AMOR. 0 no document
materia 1148/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURA, NOS TERMOS DO ART. 264, III DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1149/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1150/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA LEITURA E PESQUISA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 1151/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ESPÍRITA “PAZ E LUZ”. 0 no document
materia 1152/1993 1993-08-02 Projeto de Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO, ATRAVÉS DE SECRETARIAS E UNIDADES QUE A COMPÕEM, INCLUSIVE A FAST, A AFIXAR MENSALMENTE E EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO O RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1153/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE DJALMA MIRANDA AO CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 1154/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AOS MORADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1155/1993 1993-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. 0 no document
materia 1146/1993 1993-07-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1142/1993 1993-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE EDUCADORES, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1144/1993 1993-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZAR A UROM – UNIDADE DE REFERÊNCIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1145/1993 1993-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A OPERAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1306/1993 1993-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM TIMÓTEO, COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1307/1993 1993-07-16 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1308/1993 1993-07-16 Lei DISPÕE SOBRE O APOIO E A ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE, TUDO SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 291, § 1º, II E 2º, IV, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1309/1993 1993-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS – LAD, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1310/1993 1993-07-16 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.300, DE 09/06/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1311/1993 1993-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1305/1993 1993-07-15 Lei INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CRIA LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format