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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLAVO BERTOLDO TRIGUEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 412/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VONEI DE OLIVEIRA CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 413/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 414/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO VIEIRA VALADÃO FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 415/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE CASTRO MACHADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 416/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VONEI DE OLIVEIRA CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 417/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALDEMAR MACIEL DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 385/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMODELAR O SAJ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 386/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO MOBILIÁRIO SUCATEADO DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 388/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA RIO JARDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ALVES, NO BAIRRO JARDIM AMARAL. 1 extracted
materia 389/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE O SUPERMERCADO ALVES NA RUA RIO JARDIM, NO BAIRRO JARDIM AMARAL. 1 extracted
materia 390/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES (OLHO DE GATO) NA AVENIDA DO MÉDICO, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 391/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES (OLHO DE GATO) NA RUA RIO JARDIM, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 392/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇO DE PAISAGISMO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE À RUA MARCOS LOPES, NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 393/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA PONTE DA ESTRADA DO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 394/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR E CAMINHÃO DE LEITE DO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 395/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM (PODA E CAPINA) DO CAMPO DE FUTEBOL E DA FEIRINHA DO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 396/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR COM CELERIDADE O LEILÃO MUNICIPAL DE TERRENOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 397/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA COM SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA ATENDIMENTO NO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 398/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA REALIZAR EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE ÚTERO NO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 399/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TABLET PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZAM VISITAS NO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 400/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS E CALÇADAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 401/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS) NA RUA MARTINHO LEITE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 258 BAIRRO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 402/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SITUADAS NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, POR NOVAS PONTES DE CONCRETOARMADO. 1 extracted
materia 403/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SITUADAS NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO, POR NOVAS PONTES DE CONCRETO ARMADO. 1 extracted
materia 404/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ESTENDIDO O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) ATÉ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. 1 extracted
materia 405/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA: A) SE O GOVERNO FEDERAL JÁ ENTREGOU A OBRA PARA O MUNICÍPIO? B) NO CASO DE NÃO TER SIDO ENTREGUE, QUAIS AS PENDÊNCIAS EXISTENTES? C) O QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM FEITO PARA COLOCAR O GINÁSIO À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE? 1 extracted
materia 406/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 407/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 408/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, EM FRENTE AOIMÓVEL N.º 286, BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 409/2022 2022-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 469, BAIRRO CAPIM BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 410/2022 2022-06-15 Requerimento REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADINHO E ATACADÃO BOM PREÇO, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, N.º 400, BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3481/2022 2022-06-15 Lei Institui o Dia Municipal do Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador – CAC – e dá outra providência. 1 extracted
norma 3482/2022 2022-06-15 Lei Altera a Lei n.º 1.300, de 12 de dezembro de 1990 que “estabelece o plantão anual de farmácias e drogarias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3483/2022 2022-06-15 Lei Altera a denominação da rua que menciona para Selvo de Sousa Soares. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 5 DE JUNHO DE 2022, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 11º ALMOÇO BENEFICENTE À MINEIRA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA SERÁ REVERTIDA PARA A CONSTRUÇÃODO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LILIAN DO CARMO ARAÚJO COSTA FRANCO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 10 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 232/2022 2022-06-14 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA A DISPOSITIVO DE PROJETO DE LEI N.º 115/2021. 1 extracted
materia 381/2022 2022-06-14 Requerimento REQUERER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2022, DA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. 1 extracted
materia 382/2022 2022-06-14 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO ALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 383/2022 2022-06-14 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOVITA GOMES DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 384/2022 2022-06-14 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2022. 0 no document
norma 4797/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 4798/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 4799/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 4800/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 4801/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adriana Pereira Neto. 1 extracted
norma 4802/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade à servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos. 1 extracted
norma 4803/2022 2022-06-14 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes. 1 extracted