| materia |
239/2022 |
2022-06-27 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 11/2022. |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE JESUS OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORIVALDO RUFINO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
422/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGÉLICA VERSIANE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
423/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO APARECIDO DA SILVA ROCHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
424/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - QUAL A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF´S? II – COMO SE DARÁ A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE? III – O PROCESSO SELETIVO DE 2019 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SERÁ APROVEITADO? |
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| materia |
425/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ONDE CADASTRE PESSOAS INTERESSADAS EM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
426/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - QUAIS SÃO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? II – É DEVER DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A VISITAÇÃO NAS CASAS PARA ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO? III – QUAIS OS BAIRROS NÃO TÊM A COBERTURA DESTE SERVIÇO E O PORQUÊ? IV – O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO? V – E QUANDO TODAS RESIDÊNCIAS SERÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
427/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO OU INTENÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ EM IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS LOCAIS MAIS CONGESTIONADOS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE? |
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| materia |
428/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO, O REPARO DAS CERCAS E LIMPEZA DAS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
429/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
430/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA ALDEIA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 1.333, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
431/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE, SITUADO EM FRENTEÀ ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS, NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
432/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE, SITUADO NA AVENIDA DO SOL, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 125, NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
433/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A PINTURADOS MESMOS, LOCALIZADOS AO DECORRER DA RUA DOS PARDAIS, BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COPIAS DOS ALVARÁS DAS CONSTRUÇÕES REALIZADAS POR PARTICULARES NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, BEM COMO OS AUTOS DE DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES. |
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| materia |
435/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS) NAS PROXIMIDADES DO ITAPUÃ IATE CLUBE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA URSULINO BROCHADO E AS RUAS JOÃO PINHEIRO E AFONSO PENA NO BAIRRO ITAPUÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
436/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
437/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA ACONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃOAPOSENTADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
438/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FONSECA MELO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 23, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
439/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19H VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE EDUCAM E FORMAM OS NOVOS CONDUTORES EM UNAÍ. |
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| materia |
440/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CURVA DO RIO. |
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| materia |
441/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS PARA FINS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
442/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CURVA DO RIO. |
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| materia |
443/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SANTA CLARA. |
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| materia |
444/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER DE MADEIRA NAS MARGENS DO RIO PRETO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOCAL EM QUE OS BARCOS DESEMBARCAM NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
445/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
4810/2022 |
2022-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
498/2022 |
2022-06-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Fernanda Mara Costa. |
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| norma |
3486/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
Institui a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica do Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
3485/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-06-23 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
237/2022 |
2022-06-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3484/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
96/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS FONSECA GOMES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
4 |
2022-06-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
387/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, DESTE MUNICÍPIO. |
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