| materia |
486/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUERER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 444/2022. |
1 |
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| materia |
487/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL BONTEMPO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ LUÍS ADJUTO N.º 570 CENTRO UNAÍ(MG). |
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| materia |
489/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA — POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
490/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE NA RUA LASARA LUIZA DA SILVA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 351, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
491/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA EDUARDO MENDES DA SILVA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 44, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
8/2022 |
2022-08-08 |
Instrução Normativa |
Cria, no âmbito do Poder Legislativo, “O Voto de Homenagem e Congratulação do Gabinete da Presidência” e dá outras providencias. |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
466/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PATOS DE MINAS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 900 E EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 936, BAIRRO DOM BOSCO, UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
467/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, BANCOS E LIXEIRAS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
468/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REALIZE A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS E O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) COM PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS, NO DISTRITO DE GARAPUAVA NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
469/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS) NA RUA DO RIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 691 NO BAIRRO ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
470/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NELSON CAETANO BRAZ E BENEDITO MEDEIROS DE ANDRADE, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO. |
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| materia |
471/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NELSON CAETANO BRAZ E JACKSON INÁCIO DE SOUZA, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO |
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| materia |
472/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NELSON CAETANO BRAZ E JOSÉ DE ASSIS A. MENEZES, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO. |
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| materia |
473/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA BENEDITO MEDEIROS DE ANDRADE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 59, BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
474/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA CASSIMIRO PIRES MACIEL, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 137, BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
475/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA GT, SITUADA NO BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI ANEXO. |
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| materia |
476/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
477/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – EXISTE RESTRIÇÃO EM UMA PARTURIENTE CONTRATAR UM FOTÓGRAFO PARTICIPAR PARA REGISTRAR O PARTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO; II – HÁ LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA A PERMANÊNCIA DO FOTÓGRAFO PARTICULAR OU VOLUNTÁRIO A SERVIÇO DA PARTURIENTE NO MOMENTO DO PARTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO; III – É POSSÍVEL QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO ABRACE O PROJETO SOCIAL EM QUE UM FOTÓGRAFO PRESTIGIE COM O SEU TRABALHO, A CHEGADA DE UMA NOVA CRIANÇA À FAMILIA GRATUITAMENTE. |
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| materia |
478/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO “BEM-VINDO À UNAÍ” OU TOTEM COM A MESMA FINALIDADE, EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
479/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERNET GRATUÍTA NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI E PRAÇA AMÉRICO DE SOUZA MATOS, AMBAS NO BAIRRO BELA VISTA, PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, PRÓXIMA À PREFEITURA, PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO NA RUA ALBA GONZAGA NO BAIRRO BARROCA, PRAÇA DO CORETO PRÓXIMA A AABB E PRAÇA SÃO JOSÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
4819/2022 |
2022-08-04 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIANE GOMES DE MOURA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE UNAÍ(MG), DESDE O ANO DE 1993. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM MANUEL BARBOSA DE BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA APDU – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ, NA GESTÃO 2020-2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RODRIGO GUIMARÃES SANTOS PELO TÍTULO DE ARTILHEIRO DE FUTEBOL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2022, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA ANNA PEREIRA DA COSTA. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA BENEDITA NICOLAU DA SILVA. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
465/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-01 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 23/2022. |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-01 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 9/2022. |
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| materia |
446/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EZEQUIEL RODRIGUES DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
447/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
448/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA LÚCIA DE RIBEIRO DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
449/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA DOS SANTOS NASCENTES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
450/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E REPINTURA DA QUADRA DE BASQUETE NA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA – UAI |
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| materia |
451/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS LIXEIRAS AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
452/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DOS BURACOS EM TODA RUA ELI PINTO DE CARVALHO. |
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