| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-26 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2022. |
1 |
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| norma |
4828/2022 |
2022-08-26 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Unaí relativamente ao pleito eleitoral do ano de 2022. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA GILBERTO ALVES DA SILVA A RUA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÊNIO LÚCIO RIBEIRO. |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RONEI JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
520/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA CAIXA D‘ÁGUA NA DISTRITO DE RURALMINAS; II – O QUE FALTA PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA LIMPA, POTÁVEL PARA A DISTRITO DE RURALMINAS; III – QUAL A PREVISÃO PARA A DISTRITO DE RURALMINAS ESTAR USUFRUINDO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO POÇO JÁ PERFURADO. |
1 |
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| materia |
521/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARLINDO JOSÉ SOUTO QUE LIGA O BAIRRO SANTA CLARA COM O BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
522/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ FRENTE AO FUNDEF? II – O MUNICÍPIO DE UNAÍ ESTÁ CIENTE DA SUA OBRIGAÇÃO LEGAL EM PAGAR O RATEIO DO FUNDEF ATÉ O PRAZO FINAL EM 2026? III – QUAL O CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DO FUNDEF EM UNAÍ? |
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| materia |
523/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULA APARECIDA TEIXEIRA SOUSA, EM FRENTE AO N.º 63, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
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| materia |
524/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NA RUA ALFREDO LEITÃO DE FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO NOVA CANAÃT |
1 |
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| materia |
525/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REVISÃO PARA REAJUSTE NOS VALORES REPASSADOS AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO FORADO DOMICÍLIO-TFD |
1 |
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| materia |
526/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE ANDRADE DE MAGALHÃES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022. |
1 |
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| norma |
499/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Valdemiro da Silva Aguiar. |
1 |
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| norma |
500/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Iraci Rosa Correa. |
1 |
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| norma |
608/2022 |
2022-08-24 |
Resolução |
Revoga dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
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| norma |
3507/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
3508/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3509/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
4826/2022 |
2022-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
4827/2022 |
2022-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Fernanda Souza Duque. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-08-24 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
519/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GERALDO TORRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-19 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 288/2022, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 92/2022. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MARIA LOUZADA. |
1 |
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| norma |
3504/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
3505/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
3506/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
4821/2022 |
2022-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| norma |
4822/2022 |
2022-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana. |
1 |
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| norma |
4823/2022 |
2022-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra a servidora Fernanda Souza Duque a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4824/2022 |
2022-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
4825/2022 |
2022-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| materia |
505/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NOS BANHEIROS DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
506/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA RESERVADA DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
507/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ONILDA CHAVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FOI ENTREGUE PELA CONSTRUTORA; II – EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA OU JURÍDICA QUE IMPEÇA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CRECHE ONILDA CHAVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
508/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – COMO É FEITO O CONTROLE DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALIMENTOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE; II – COMO É FEITO O CONTROLE DA QUANTIDADE DOS ALIMENTOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
509/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CHÃO DA TUBULAÇÃO DE GÁS NA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
510/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DE TODA A CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
511/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA RESERVADA PARA UM PARQUINHO INFANTIL DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
512/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE DOIS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA ÉPIA, SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA. |
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| materia |
513/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO N.º 110, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
514/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NAS SARJETAS DA RUA DJALMA TORRES EM FRENTE AO N.º 950, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
515/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OUVIDOR, PRÓXIMO AO N.º167, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
516/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE POMBOS NO TELHADO DA CRECHE FREI CECÍLIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
517/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO DE VERDURAS E FRUTAS NA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
518/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM CARROCEIRO PARA FAZER A LIMPEZA, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| norma |
3502/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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