| materia |
571/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SSOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P. A. MENINO JESUS PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA SEMANAL PARA AGUAR O ATERRO AO LADO FEMAGRIL NA RODOVIA BR 251, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RIO PRETO, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO Nº 551, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA FAZENDA TABOCA ATÉ A ESTRADA QUE LEVA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NA CHAMADA ÁGUA DOCE, LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO DA BR 251, SENTIDO BRASÍLIA, CONHECIDA COMO PONTE DO SENHOR PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3516/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3517/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3518/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3519/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4841/2022 |
2022-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4842/2022 |
2022-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
1 |
extracted
|
| norma |
3515/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4838/2022 |
2022-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4839/2022 |
2022-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4840/2022 |
2022-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4837/2022 |
2022-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ANIVA DA MOTA FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OVÍDIO PIRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UIDES FRANCISCO RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO SILVIO GOMES JARDIM, CONHECIDO POPULARMENTE POR “SR. JARDIM”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
SOLICITAM O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2022, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO – MINHA CASA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4831/2022 |
2022-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4832/2022 |
2022-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4833/2022 |
2022-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto. |
1 |
extracted
|
| norma |
4834/2022 |
2022-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4835/2022 |
2022-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4836/2022 |
2022-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR GEENIO PEREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDISON JACINTO DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE CAPOEIRA, DESDE O ANO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RICARDO PERES LEPESQUEUR NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DESIGNER GRÁFICO E DIGITAL, À FRENTE DA EMPRESA COREL SNAKE DE SUA PROPRIEDADE, DESDE O ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VICTOR LUCAS BRANQUINHO, PELO EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTO NA INSTALAÇÃO DO KARTÓDROMO BRANQUINHO RACING PARK, DOTADO DE UMA MODERNA PISTA DE TREINOS E CORRIDAS DE KART E AMPLO ESPAÇO DE LAZER PARA OS PILOTOS KARTISTAS E A POPULAÇÃO EM GERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL ALVES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONSELHEIRO TUTELAR, DESDE 2016, ZELANDO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JHONATA GOMES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS SEUS CLIENTES COMO TATUADOR, DESDE 2008, EXPRESSANDO SUA ARTE POR INTERMÉDIO DE SEU TRABALHO |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARLÚCIA FURTADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO AO LONGO DOS 32 ANOS COMO SECRETÁRIA PAROQUIAL NA PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS DE UNAÍ – CONVENTO DO CARMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA E DIREITOS CONSTITUCIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2022 |
2022-09-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UM ESPAÇO PÚBLICO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA DE CÃES E PESSOAS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCA DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, NA RUA DAS CAMÉLIAS N.º 376, BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FLAMBOYANT, BAIRRO CIDADE NOVA, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES E PEDESTRES NO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|