| norma |
3539/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Waldemar José Ferreira. |
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| norma |
3540/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Maria Helena da Costa. |
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| norma |
3541/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Clube de Tiro Unaí. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| norma |
3536/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Pedro Antônio da Silva. |
1 |
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| norma |
3537/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Benedita Nicolau da Silva. |
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| norma |
3538/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Francisco Máximo Moreira. |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ISAAC FRANKLIN DE SOUZA PELA EXCELENTE REPRESENTAÇÃO QUE VEM DEMONSTRANDO NO ESPORTE ATRAVÉS DO CICLISMO, DESDE 2015 EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO DA SILVA COUTO. |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
261/2022 |
2022-10-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
263/2022 |
2022-10-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
264/2022 |
2022-10-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
601/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JULIANO MACHADO RAMOS PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
602/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LARA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
603/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR
LIVRE, NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, ENTRE A AVENIDA DO SOL E A RUA ESPERANÇA. |
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| materia |
604/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NA SARJETA DA RUA IRACI COSTA RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 93, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
605/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDODE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DO SOL, EM FRENTE AO NÚMERO 310, BAIRRO PARQUECANABRAVA. |
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| materia |
606/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A CRECHE AQUARELA, RUA ALCINO JOSE DA ROCHA, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
607/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA ESPATÓDEA, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
608/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, EM FRENTE AO Nº 620, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
609/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – EXISTEM CAMINHÕES A SERVIÇO DA PREFEITURA QUE TRANSPORTAM ALGUM TIPO DE RESÍDUO SEM A TAMPA DE FECHAMENTO DA CAÇAMBA? II – TODA A FROTA CONTRATADA PARA OS MAIS VARIADOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO RECEBE ALGUM TIPO DE VISTORIA, POR QUAL DEPARTAMENTO E QUAL A FREQUÊNCIA? |
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| materia |
610/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PANIFICADORA PÃO NOSSO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA E A AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
611/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM BENEFÍCIO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
612/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SE FAÇA A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DE CAIXAS REPASSADOS AO FINAL DE CADA ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
613/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO FEITA PELA CONTRIBUINTE VIA APLICATIVO DOWHATAPP NOS DIAS 14 E 22 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, EM FOTO ANEXA? II – PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A MANUTENÇÃO DA SARJETA NA RUA BENEDITA FÉLIX BARBOSA, 37, NO BAIRRO DOM BOSCO? |
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| materia |
614/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM ESPECIAL, DISTRITOS, COMUNIDADES É
POVOADOS O PROGRAMA ODONTO MÓVEL QUE FUNCIONARÁ EM CARÁTER ITINERANTE E TERÁ COMO OBJETIVOS PRÁTICOS, OFERECER À POPULAÇÃO OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, EXAME CLÍNICO, TÉCNICA DE ESCOVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE FLÚOR, E POR FIM, O PROCESSO DE OBTURAÇÃO, RESTAURAÇÃO OU DE EXTRAÇÃO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE. |
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| materia |
615/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO PRIMAVERA, EMFRENTE AO N.º 45, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
616/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O PROJETO DE ENGENHARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE OBRAS DA DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG-188 ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
617/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO RAPOSA, SITUADO AO LADO DA CRECHE ONILDA CHAVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3535/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2022 |
2022-09-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A DIVINO LUIZ GOMES – ME. |
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| materia |
150/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
151/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
152/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
258/2022 |
2022-09-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
259/2022 |
2022-09-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
260/2022 |
2022-09-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
580/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DAVID WILIAN ALVES DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DI A 25 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
581/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ. |
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| materia |
582/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E NAS DEMAIS PRAÇAS PÚBLICAS DE GRANDE PORTE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
583/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO LOCAL QUE FOI CONTEMPLADO COM UMA ACADEMIA POPULAR E COM UM PLAYGROUND INFANTIL. |
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| materia |
584/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO CAMPO SITUADO EM FRENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO BRUGGEMANN NA AVENIDA VICENTE DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
585/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
586/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAIOL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DOS CÃES E GATOS. |
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