| materia |
587/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DOS CÃES E GATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAFUNDÓ, LOCALIZADA NA FAZENDA CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DOS CÃES E GATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO, LOCALIZADA NA FAZENDA SÍTIO, POVOADO BOQUEIRÃOZINHO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DECÃES E GATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, LOCALIZADA NA FAZENDA GALHO, NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DE CÃES E GATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – EM 2019 FOI ABERTO CONCURSO PÚBLICO PARA, DENTRE OUTRAS, DUAS VAGAS PARA FISCAIS SANITÁRIOS. VISTO QUE DURANTE A PANDEMIA DO COVID19 TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS FORAM CONGELADOS, QUAL A DATA FINAL DE VALIDADE DESTE CONCURSO EM QUESTÃO? II – ATUALMENTE HÁ UMA VAGA DE VACÂNCIA COMO FISCAL SANITÁRIO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PREENCHIDA? III – TEM PREVISÃO DE QUANDO SERÁ PREENCHIDA A VAGA PARA FISCAL SANITÁRIO QUE ESTÁ DESOCUPADA? |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DE CÃES E GATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA UNIÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DE CÃES E GATO |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA INSTRUTIVA PARA A ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A LAVAGEM DOS BANCOS E APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ATERRO PRÓXIMO À PONTE DO CÓRREGO CAXINGO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA REGIÃO DO JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “ESTRADA TAQUARIL”,A PARTIR DO ATERRO SANITÁRIO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – A PONTE CONSTRUÍDA PARA ACESSO AOS SÍTIOS DE RECREIO PARAÍSO TEM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA AGUENTAR A PRESSÃO PROVOCADA PELAS CHEIAS DO PERÍODO CHUVOSO? |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AÇÕES CONJUNTAS COM A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL, VISANDO A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS OU ACIDENTADOS DAS VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES VEÍCULOS ABANDONADOS APRESENTAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, POIS ACABAM VIRANDO DEPÓSITO DE LIXO E DE ÁGUA PARADA, ATRAINDO VETORES DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, INCLUINDO A DENGUE, A FEBRE AMARELA, A CHIKUNGUNYA E A ZIKA VÍRUS. SERVINDO AINDA ESCONDERIJO DE INFRATORES DA LEI, ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, O PREJUÍZO ESTÉTICO À CIDADE E O RISCO DE ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA URSULINA LOPES SIQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3522/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Pantaleão Máximo Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3523/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Vera Lúcia Lucas da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3524/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Osvaldo Vasconcelos de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3525/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Machado Rabelo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3526/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Anna Pereira da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3527/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Benjamin Pereira Ruela. |
1 |
extracted
|
| norma |
3528/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Estrada Parque Local – EPL – Milson Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3529/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – a doar ao Município de Unaí (MG) o imóvel público que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3530/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3531/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Autoriza a transferência de crédito no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3532/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3533/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Autoriza a transferência de crédito no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3534/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
Denomina Rua Josefa de Araújo Ferreira o logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3521/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
Institui o Programa Bueiro Inteligente no âmbito do Município de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3520/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Institui o Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ LIMIRO SOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Maura Maria Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Construtora Macedo Unaí Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Sebastiana de Sousa Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.210 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI Nº 3.306, DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI Nº 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...". |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2022 |
2022-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2022 |
2022-09-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4843/2022 |
2022-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OSILDE MARTINS BASSOLI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA TREVISOLI BASSOLI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJAE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CASA DE APOIO AOS RESIDENTES DA ZONA RURAL (PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, DISTRITOS, FAZENDAS, SÍTIOS, CHÁCARAS, VILAS E POVOADOS) PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E NECESSITAM PERMANECER AQUI NA CIDADE PARA SOLUCIONAR ALGUMA PENDÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE COM OU SEM INTERNAÇÃO, REALIZANDO EXAMES MÉDICOS OU CONSULTAS EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|