| materia |
550/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TROCA DAS TAMPAS DE ESGOTO, OU MANUTENÇÃO DAS MESMAS PARA QUE POSSAM SERNIVELADAS AO MESMO NÍVEL DO ASFALTO NA RUA ADOLFO RODRIGUES, EM FRENTE AOS N.º 115 E 196, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
551/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ENVIO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODO GRAMADO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
552/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, COM APLICAÇÃO OU NÃO DE SAIBRO OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
553/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA TORRE, BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
554/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARLINDO JOSÉ SOUTO, BAIRRO MAMOEIRO E BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
555/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PORTO RICO, EM FRENTE AO NÚMERO 142, BAIRRO VALE VERDE.T |
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| materia |
556/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR VALDMIX SILVA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 60 (SESSENTA) ANOS DO MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE – MCC – NO BRASIL, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
557/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ, DESTINANDO AINDA SUPERVISORES PEDAGÓGICOS PARA TODA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
558/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
559/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE FUTMESAS EM TODAS AS PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
560/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA DE CALISTENIA E STREET WORKOUT NA PRAÇA DO CORGUINHO, SITUADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
561/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI ECOPONTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
562/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA POLICLÍNICA. |
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| norma |
4830/2022 |
2022-09-08 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
544/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIVINO EUSTÁQUIO NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
545/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GONÇALVES LUIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022. |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-05 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o art. 47 inciso VI da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-05 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o art. 7º da Portaria 4.828, de 26 de agosto de 2022, que “Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Unaí relativamente ao pleito eleitoral do ano de 2022. |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-05 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o uso de uniformes, pelos servidores da Câmara Municipal de Unaí, bem como os estagiários do PROCON e dá outras providências. |
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| norma |
3511/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
Institui e regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea – no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3512/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção de Abuso e de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Escolas e Creches no Município de Unaí. |
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| norma |
3513/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nas escolas e creches do Município de Unaí. |
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| norma |
3514/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
Institui o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Município de Unaí. |
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| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-02 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 339/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIRREGIMENTALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 114/2022. |
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| materia |
541/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE N.º 4, 5, 6, 7, 8 E 9 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2022. |
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| materia |
542/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO DIVINO FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1.º DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
543/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JUSCÉLIA APARECIDA FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. |
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| norma |
3510/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento de 2022. |
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| sessao |
5 |
2022-09-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA VEREADOR SILAS PROFESSOR A TRIBUNA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), LOCALIZADA NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBA GONZAGA, PRÓXIMO AO N.º 641, CENTRO. |
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| materia |
528/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO CARMO, NA REGIÃO DA FAZENDA FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
529/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA DA LEI N.º 3.441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, BEM COMO NOTIFICAR TODAS AS EMPRESAS DE TELEVISÃO A CABO, DE COMPANHIA TELEFÔNICA E DE INTERNET, RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DA REDE AÉREA DEFIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), PARA REMOVEREM OS CABOS E FIAÇÕES EXCEDENTES E SEM USO, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO DEPENDURADOS NO MEIO DA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRONCAMENTO COMA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, BEM COMO OS QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA “BOCA DA PONTE”. |
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| materia |
530/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO? TERMOS EM QUE, PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. |
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| materia |
531/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO DE CARTILHA PARA ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES SOBRE ATENDIMENTO, CONSULTAS, EXAMES E MEDICAMENTOS OFERTADOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE UNAÍ. |
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| materia |
532/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOTENS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE COM A IDENTIFICAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
533/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ARINOS EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE Nº 18 E 55 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
534/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, LEI 3.159/2018, PARA ATENDER A NOVA LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. |
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| materia |
535/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARÍLIA MARTINS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 190 E EM FRENTE AO IMÓVEL 203, BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ (MG). |
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| materia |
536/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 310, BAIRRO PRIMAVERA, UNAÍ(MG). |
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| materia |
537/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO E/OU DESLOCAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A DROGARIA CENTRAL, SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES N.° 1.857, NO BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
538/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR E REMODELAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ. |
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| materia |
539/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTES EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA UFVJM (CAMPUS UNAÍ), SEM QUE HAJA COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ENSINO BÁSICO |
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| materia |
540/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DESTINADA AO TRANSPORTE QUINZENAL DE ADOLESCENTES E JOVENS UNAIENSES QUE ESTUDAM NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
4829/2022 |
2022-08-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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