| norma |
3503/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para João Pereira Caixeta. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAURA MARIA PEREIRA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CONSTRUTORA MACEDO UNAÍ LTDA. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE 2° TENENTE DO 28° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DESDE 9 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB - PELAS BRILHANTES CONQUISTAS ESPORTIVAS NA 42º JORNADA MICRORREGIONAL DAS AABBS -JEMAB -, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA (MG), NA QUAL FOI VENCEDORA EM 9 MODALIDADES DIFERENTES. |
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126/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA REVERENDO DAVI DA MOTA BASTOS. |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PROFESSOR GONTIJO. |
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| materia |
494/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COMPRA URGENTE DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA SER INSTALADA NO CÓRREGO SANTA RITA, PARA OS MORADORES DO PA ESTRELA GUIA. |
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495/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – QUAL O NÚMERO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI N.° 2.203, DE MAIO DE 2004 EM NOSSO MUNICÍPIO; II – CASO A LEI N.° 2.203, DE MAIO DE 2004, DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, QUAIS OS MOTIVOS; III – QUANTOS FISCAIS ESTÃO LOTADOS E EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ; IV – ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – HÁ RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO AINDA ESTE ANO; II –
QUAL O MOTIVO A PRAÇA NÃO FOI CONCLUÍDA UMA VEZ QUE FOI DENOMINADA EM 2020. |
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| materia |
497/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – COMO É FEITO O CONTROLE DE QUALIDADE DA ESTRUTURA DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO; II – DE QUANTO EM QUANTO TEMPO A ESTRUTURA É VISTORIADA; III – EXISTEM LAUDOS PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO. |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – NOSSO MUNICÍPIO IRÁ ADERIR A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTA NO PLANEVCA - PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
499/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA TIRADENTES NA RUA RIO PRETO, BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
500/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JAMBOS N.º 259, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
501/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR DE IMEDIATO O RECAPEAMENTO DA RUA DONA NINA NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
502/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR DE IMEDIATO A LIMPEZA E NIVELAMENTO DA RUA GRAUNA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
503/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO TETO DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
504/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 455/2022. |
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| norma |
4820/2022 |
2022-08-15 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eder Alves Ribeiro para responder, interinamente, pela unidade que menciona. |
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| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
3499/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2022. |
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| norma |
3500/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3501/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA A SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA. |
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| materia |
493/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 111/2022. |
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no document
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| materia |
60/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulação |
VSUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA PELA ABERTURA DA CLÍNICA ONCONOR – INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO NOROESTE DE MINAS EM PARACATU, ONDE VEM CONTRIBUINDO GRANDIOSAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JUNIO DOS REIS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EDUCADOR, DESDE 2000, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONSCIENTES DO SEU PAPEL SOCIAL. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DANILO JÚNIOR CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MAXIMUS CAMISARIA, DESDE 2011, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA A SUA CLIENTELA. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DA ESCOLA ESTADUAL DELVITO ALVES EM RAZÃO DE SUA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG, OCORRIDOS CIDADE DE UBERABA (MG). |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARENOS JOSÉ OLIVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DO 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À PATRULHA RURAL, QUE TEM COMO O OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA NO CAMPO. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FERNANDA NEVES ROCHA MIRANDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO SOCIA-PROPRIETÁRIA DA CLÍNICA NEOVITALLE EM UNAÍ, ATUANDO NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA FRANCISCO MÁXIMO MOREIRA. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA WALDEMAR JOSÉ FERREIRA. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA HELENA DA COSTA. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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125/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.890, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ALTERA A LEI Nº 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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245/2022 |
2022-08-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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246/2022 |
2022-08-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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247/2022 |
2022-08-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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249/2022 |
2022-08-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 454/2022. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA INÊS CALDEIRA TORRES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 41 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. |
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480/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADÃO ESTRELA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/7/2022. |
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| materia |
481/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
482/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VINÍCIUS LEMES GARCIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
483/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORIDES JOSÉ CAETANO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
484/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ADOLFO RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
485/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 45/2022. |
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