| materia |
453/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA NA RUA EPL, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 194, SITUADA NO BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
454/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO MAIS ESPECIFICAMENTE DO NÚMERO 476 ATÉ O 760 CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
455/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.° 793, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
456/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO TIVEREM OS MESMOS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA |
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| materia |
457/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VERA LÚCIA NO BAIRRO SAGARANA. |
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| materia |
458/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CELINA LISBOA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 983 E EM FRENTE AO IMÓVEL 1.023, BAIRRO CENTRO, UNAÍ(MG). |
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| materia |
459/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO NA RUA ALBA GONZAGA, BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
460/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO NA RUA ALBA GONZAGA, BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
461/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ROLAMENTO NAS MARGENS DO RIO PRETO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOCAL EM QUE OS BARCOS DESEMBARCAM NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
462/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA IVO JARDIM DE BARROS NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
1 |
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| materia |
463/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DOS BURACOS EM TODA RUA MARÍLIA MARTINS, BAIRRO PRIMAVERA 5, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
464/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PRIMAVERA (QUADRA, NOVA PRAÇA E ANTIGA GROTA DO TAQUARIL). |
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| norma |
4817/2022 |
2022-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
4818/2022 |
2022-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
22 |
2022-08-01 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| norma |
4813/2022 |
2022-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. |
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| norma |
4814/2022 |
2022-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação temporário, ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| norma |
4815/2022 |
2022-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação temporário, à servidora Silvana Gonçalves Almeida. |
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| norma |
4816/2022 |
2022-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação temporário, ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| norma |
3498/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3494/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Denomina Praça José Maria de Oliveira Campos – Mutreca – o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3495/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Denomina Praça Salustiano José Caxito o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3496/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Denomina Avenida Prefeito José Braz da Silva o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3497/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Institui o mês de dezembro como Dezembro Cinza, destinado a homenagear os profissionais que menciona. |
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| norma |
4812/2022 |
2022-07-11 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MACHADO RABELO. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
238/2022 |
2022-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3491/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3492/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3493/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2022. |
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| norma |
4811/2022 |
2022-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
3488/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.025, de 15 de maio de 2002, que “cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. |
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| norma |
3489/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
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| norma |
3490/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3487/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Aumenta vencimentos e valores dos anexos que especifica da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALCINO MACIEL LUCAS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE CURSILHISTA, EM 2022, DESENVOLVENDO UM TRABALHO EVANGELIZADOR COM ESPÍRITO APOSTÓLICO COMO MEMBRO DO MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DE UNAÍ – MCC. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O LAVA JATO E ESTACIONAMENTO UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2001, OFERECENDO SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS SEUS CLIENTES. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CAPÍTULO DEMOLAY IRMÃO ELDER BONIFÁCIO GÓES N.º 1010 PELA COMEMORAÇÃO DOS 11 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS. |
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| materia |
98/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA BENJAMIM PEREIRA RUELA. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MILSON PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PANTALEÃO MÁXIMO PEREIRA. |
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| materia |
101/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA VERA LÚCIA LUCAS DA SILVA. |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO VASCONCELOS DE ARAÚJO. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO – MINHA CASA. E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSEFA DE ARAÚJO FERREIRA A RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
233/2022 |
2022-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
236/2022 |
2022-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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