| norma |
4850/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| norma |
4851/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
4852/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação temporário, ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| norma |
4853/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
4854/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
4855/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
4856/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.854, de 17 de outubro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação de comissão especial”. |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. REINALDO JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1994, COMO TENENTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOANA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO E RABELO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 280ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ MINAS GERAIS. |
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| materia |
629/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA MARIA DO AMARAL, CONHECIDA POPULARMENTE POR “DONA FRANCISCA”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DEOUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
630/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A PINTURADO MESMO, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 132, NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
631/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FREI FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
4848/2022 |
2022-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos. |
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| norma |
609/2022 |
2022-10-11 |
Resolução |
Denomina Tribuna Vereador Silas Professor a tribuna localizada no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
4846/2022 |
2022-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Bruno Antônio de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4847/2022 |
2022-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.844, de 10 de outubro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação de comissão especial”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA TÂNIA MARIA DE CASTRO VIEIRA. |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALESSANDRA RODRIGUES MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRA, DESDE O ANO DE 2000. |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CANDIDO FRANCISCO DE CASTRO. |
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| materia |
271/2022 |
2022-10-10 |
Mensagem |
O PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM N.º 271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 35/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA. |
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| materia |
623/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS NARCISO DENONI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
624/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JACINTO RODRIGUES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
625/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL ONDE EXISTIA UM CANTEIRO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CELINA LISBOA FREDERICO COM A RUA SANTA LUZIA. |
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| materia |
626/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAL A ?RAZÃO DO POSTE DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, PRÓXIMO AO N.º 104 NÃO TER INSTALAÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO? |
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| materia |
627/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA UMA REFORMA URGENTE NOS BANHEIROS DA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
628/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, NA RUA MARCOS LOPES NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DE N.º 113 A 123 NO BAIRRO BELA VISTA, UNAÍ-MG. |
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| norma |
3546/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a transferência de crédito orçamentário do exercício de 2022. |
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| norma |
3547/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3548/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2022. |
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| norma |
3549/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, que “estabelece normas para regulamentar a denominação e alteração de denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências”. |
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| norma |
3550/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação, cria cargos que especifica e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
4844/2022 |
2022-10-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
4845/2022 |
2022-10-10 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Kátia Aparecida Freire Melgaço do cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3544/2022 |
2022-10-07 |
Lei |
Obriga as concessionárias de veículos automotores, instaladas no Município de Unaí (MG), a afixarem, em local visível, lista que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
3545/2022 |
2022-10-07 |
Lei |
Assegura o acesso de assistentes espirituais ou religiosos, de todas as confissões, aos hospitais da rede pública ou privada do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, COM OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO QUE ESPECIFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
268/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N. º 75/2021. |
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| materia |
269/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
618/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DE CADEIRA DE RODAS E MULETAS DE UNAÍ – BCRMU, DIA 29 DE SETEMBRO COMEMORA – SE O ANIVERSÁRIO DO BANCO DE CADEIRA DE RODAS E MULETAS, SÃO 27 ANOS PRESTANDO SERVIÇOS PARA UNAÍ E REGIÃO, A REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, SOLICITAMOS AGENDAMENTO URGENTE E AGILIDADE NA VOTAÇÃO POR CAUSA DA DATA DO ANIVERSÁRIO QUE JÁ PASSOU. |
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| materia |
619/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
620/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MUDANÇAS NO TRÂNSITO DE TODA A RUA ANTONIO PAULINO, PARA QUE A MESMA POSSA SE TORNAR MÃO ÚNICA NO SENTIDO DE SUBIR PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
621/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A ANTIGA CERÂMICA RIO PRETO, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
622/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DAVI MARTINS SOUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| norma |
3542/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e dá outras providências. |
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| norma |
3543/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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