| norma |
3568/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Aniva da Mota Fernandes. |
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3569/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Ovídio Pires. |
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| norma |
3570/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Limiro Sobrinho. |
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| norma |
4868/2022 |
2022-11-04 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2023. |
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| norma |
504/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Divino Luiz Gomes – ME. |
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| norma |
3558/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3559/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3560/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Extingue cargo que especifica; altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências” e confia a condução de veículos aos ocupantes dos cargos que especifica. |
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| materia |
280/2022 |
2022-11-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 103/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-31 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 455/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 153/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA NORVANI MARIA DE MELO. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
277/2022 |
2022-10-31 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
279/2022 |
2022-10-31 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
282/2022 |
2022-10-31 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 84/2022. |
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| materia |
652/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
EQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IZOLINA NUNES DE FIGUEREDO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
653/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
654/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E À DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
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| materia |
655/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE SITUADA DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JIBOIA, ONDE PASSA A LINHA ESCOLAR. |
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| materia |
656/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS UTILIZADOS PELA LINHA ESCOLAR, OU SEJA, NA SERRA CHEGANDO AO DISTRITO E NA VIA SENTIDO A FAZENDA MAURO LAPINHA. |
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| materia |
657/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – A LEI 3422/2021 QUE REGULAMENTA A FILA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FOI IMPLEMENTADA EM TODA SUA TOTALIDADE NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO? II – QUANDO UM ALUNO SAI DE UMA CRECHE PARA A ESCOLA, ELE TEM PREFERÊNCIA EM CONTINUAREM UMA ESCOLA PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA OU PRÓXIMO A CRECHE QUE JÁ FREQUENTAVA? |
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| materia |
658/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONTROLE DA QUEIMA DO LIXO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE A FUMAÇA PREJUDIQUE OS MORADORES DOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
659/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE VELÓRIO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| norma |
3557/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Rosa dos Santos. |
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| norma |
4865/2022 |
2022-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
4866/2022 |
2022-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
4867/2022 |
2022-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Genivaldo Brunelli Viana do cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
4 |
2022-10-31 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA ISABEL DE ARAÚJO LARA. |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PAULO SÉRGIO ALVES DIAS. |
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| materia |
651/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOVELINA MENDES TEIXEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| norma |
3553/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3554/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3555/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3556/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JEDSON ANTÔNIO MARÇAL. |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
278/2022 |
2022-10-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À MARLON REGES PEREIRA SANTANA E CIA LTDA. |
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80/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MEIRE LUCIA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA CLÍNICA CARDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM UNAÍ, DESDE O ANO DE 1998. |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FELÍCIA MARTINS DE MELO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA DA CLÍNICA CARDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM UNAÍ, DESDE O ANO DE 1995. |
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82/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRISTHIAN MARTINS MIRANDA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PASTOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, OCORRIDA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA ADAIR ALVES MUNDIM, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 24 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM RUBIA CRISTINA GONTIJO SILVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE FISIOTERAPEUTA DO STUDIO PILATES BOA FORMA, DESDE O ANO DE 2021. |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA PARA RUA PANTALEÃO MÁXIMO PEREIRA E RUA JOSÉ MACHADO RABELO. |
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