| materia |
170/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LINDOLFO PEREIRA SANTANA. |
1 |
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| materia |
276/2022 |
2022-10-24 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 35/2022. |
1 |
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| materia |
648/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA, CONHECIDO POPULARMENTE POR CÉSAR DO MERCADO MODELO DO MAMOEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
649/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA SALGADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
650/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DA DRA. SEBASTIANA SIQUEIRA, SITUADO NA RUA BURITIS, EM FRENTE O PRESÍDIO DE UNAÍ. |
1 |
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| norma |
3552/2022 |
2022-10-24 |
Lei |
Institui o cicloturismo, no âmbito do Município de Unaí, e regulamenta a criação de rotas cicloturísticas. |
1 |
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| norma |
4863/2022 |
2022-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
4864/2022 |
2022-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4862/2022 |
2022-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.844, de 10 de outubro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação de comissão especial”. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
270/2022 |
2022-10-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFIA. |
1 |
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| materia |
636/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – OS ELETRICISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PODEM CONDUZIR OS VEÍCULOS QUANDO FOREM REALIZAR OS ATENDIMENTOS OU É NECESSÁRIO AGUARDAR UM CONDUTOR DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTÁ-LOS? |
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| materia |
637/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
I – POR QUE O PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ NÃO TEM CARDIOLOGISTAE NEUROLOGISTA TODOS OS DIAS?
II – O GOVERNO TEM A INTENÇÃO DE IMPLEMENTAR O SERVIÇO DESSAS ESPECIALIDADES DE FORMADIÁRIA EM NOSSO PRONTO ATENDIMENTO E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ?
III – QUAL É O PREJUÍZO PARA POPULAÇÃO A FALTA DESSES PROFISSIONAIS DE FORMA DIÁRIA?
IV – PELA INDISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS DIARIAMENTE, QUEM PAGA PELAS VISITAS QUE ESSES ESPECIALISTAS FAZEM AOS PACIENTES DO PA E HOSPITAL EM DIAS QUE NÃO TEM PLANTÃO DESTES? |
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| materia |
638/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO COMÉRCIO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE O SKINÃO BAR, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
639/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
640/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
641/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA REZENDE SANTANA, BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
642/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DENTRO DO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM LOCAIS ONDE HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS. |
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| materia |
643/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ENTRADA DO P.A. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
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| materia |
644/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
645/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
646/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GENIPAPEIRO, EM FRENTE AO Nº 143 E 260, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
647/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS, QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO KAMAYURÁ. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2022 |
2022-10-18 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 12/2022. |
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| norma |
4857/2022 |
2022-10-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. |
1 |
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| norma |
4858/2022 |
2022-10-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4859/2022 |
2022-10-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4860/2022 |
2022-10-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4861/2022 |
2022-10-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
3 |
2022-10-18 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARGARIDA ROSA BORGES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DURANTE 38 ANOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
162/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
266/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
267/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
272/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2022. |
1 |
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| materia |
273/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 10/2022. |
1 |
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| materia |
274/2022 |
2022-10-17 |
Mensagem |
O Prefeito em Municipal, por intermédio da Mensagem n.° 274, de 17 de outubro de 2022, encaminha impedimento técnico à
Emenda Parlamentar n.º 16/2022. |
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| materia |
632/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADERICO DORNELAS DE SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DEOUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
633/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LADO DA PONTE MANDA SAIA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALIANÇA. |
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| materia |
634/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A OBSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA SITUADA NO INTERIOR DO MATAGAL EXISTENTE ATRÁS DA RUA ISAÍAS GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “D”, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
635/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DO PROJETO DE LEI N.º 135/2022, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 160/2022, QUE “PROMOVE REVISÃO QUE ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021”, QUE SE ENCONTRA AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. |
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| norma |
3551/2022 |
2022-10-17 |
Lei |
Assegura aos pacientes com neoplasia maligna comprovada o atendimento prioritário que especifica. |
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| norma |
4849/2022 |
2022-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona. |
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