| materia |
698/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA LUIZA DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
699/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA LUIZA DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
4876/2022 |
2022-11-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Lourena Maciel Mota Lepesqueur para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| materia |
685/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RANIERE JHONATAN FREITAS PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| norma |
4873/2022 |
2022-11-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
4874/2022 |
2022-11-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| norma |
4875/2022 |
2022-11-21 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) nos dias que menciona. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA CLEONICE COSTA. |
1 |
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| norma |
3578/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3579/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA SENHOR TUZINHO. |
1 |
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| materia |
285/2022 |
2022-11-17 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 70/2022. |
1 |
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| materia |
284/2022 |
2022-11-16 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2022. |
1 |
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| materia |
683/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EVERALDO RODRIGUES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
684/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE INTERNA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO, LOCALIZADA NA CHAPADA DO ASSENTAMENTO, SOBRE O AFLUENTE DO RIO SÃO MIGUEL. |
1 |
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| norma |
4869/2022 |
2022-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| norma |
4870/2022 |
2022-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
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| norma |
4871/2022 |
2022-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4872/2022 |
2022-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3577/2022 |
2022-11-14 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Pereira dos Santos. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR VANDERLEI PEREIRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGÉRIO JOSÉ VICENTE. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JAINNY DILAMAR NEGRO NOGUEIRA LULHI. |
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| norma |
3574/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”. |
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| norma |
3575/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3576/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAUL DOS SANTOS FILHO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE GASTRONOMIA (BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA) COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO. |
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| materia |
670/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DAS GRAÇAS SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
671/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VICENTE PAULO PESSOA, EM FRENTE AO N.º 806, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
672/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS PENAIS DE UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER AGENDADA. |
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| materia |
673/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA SERRA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
674/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CANABRAVA, SENDO QUE, UM NA ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA E O OUTRO NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
675/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA FAZENDA CHÁCARA. |
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| materia |
676/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL: A) QUAL O TEMPO DE ENTREGA DOS RESULTADOS PARA PACIENTES DO PRONTO SOCORRO? B) QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA QUE OS EXAMES DOS PACIENTES FIQUEM PRONTOS? C) QUAIS SÃO AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO A DEMORA DOS RESULTADOS? |
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| materia |
677/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PEDIATRAS DO PRONTO SOCORRO: A) QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PEDIATRAS? B) QUAIS AS MEDIDAS QUE SÃO TOMADAS QUANDO O (A) PROFISSIONAL FALTA, PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO? |
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| materia |
678/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR NO QUARTO DE LEITO INFANTIL DA PEDIATRIA DO PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
679/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NO ÚLTIMO QUARTEIRÃO DA RUA ALDEIA, EM FRENTE A OFICINA DA FIAT. |
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| materia |
680/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE GRADAGEM AOS PEQUENOS PRODUTORES QUE NÃO DISPÕE DE MÁQUINAS PARA OPREPARO DO SOLO. |
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| materia |
681/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, REGIÃO DO GADO BRAVO. |
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| materia |
682/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À SALA DE RADIOGRAFIA, SALA DE GESSO E DEMAIS SALAS DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ–APAE. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO A SENHORA LILIANE CARAMÓRI BIANCO QUEIROZ. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À REGIANE CRISTINE JOSLIN MENDES. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO FREI CARLOS MESTERS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO LIONS CLUBE DE UNAÍ. |
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