| materia |
728/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA – ICEIA. |
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| materia |
729/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE GRAMAS NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
730/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – EXISTE ALGUM PROJETO PARA SANAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÃO NA RUA RIO JARDIM LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMARAL? II – O QUE TEM SIDO FEITO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÕES NA REFERIDA RUA? III – A REDE PLUVIAL DA RUA RIO JARDIM JÁ FOI ANALISADA PARA DESCOBRIR A RAZÃO DAS INUNDAÇÕES? |
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| materia |
731/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO OLIVEIRA LEPESQUER, GOIATACASES, JOÃO OLÍMPIO, GUARANI E XINGU DO BAIRRO MAMOEIRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
732/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS / PROTEÇÕES NAS LATERAIS DE TODAS AS PONTES ONDE NÃO HÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
733/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
734/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NOS BAIRROS, TERRA NOVA, ÁGUA BRANCA I E II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
735/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARIS, BAIRRO DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
736/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM NOVO MATA-BURRO PRÓXIMO A PONTE DO RONCADOR. |
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| materia |
737/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GAIA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 14, NO BAIRRO DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3592/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Institui o Projeto Nadando para o Futuro no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
510/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Luciana Risolia Navarro Cardoso Vale. |
1 |
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| norma |
511/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everson Luiz da Silva. |
1 |
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| norma |
512/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Gessi Ribeiro da Silva. |
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| norma |
513/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Lions Clube de Unaí. |
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| norma |
514/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Rodrigo Andrade de Sousa. |
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| norma |
515/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Ricardo Rodrigues de Almeida. |
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| norma |
4884/2022 |
2022-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Cleber Alves Avelar do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| sessao |
10 |
2022-12-07 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO TEIXEIRA MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONFEITEIRO AUTÔNOMO, DESDE 2018, PROPORCIONANDO AOS CLIENTES SABORES E PRODUTOS DE QUALIDADE. |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DO 28ª DBPMMG. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA SANTA ISABEL TRANSPORTE E TURISMO PELA COMEMORAÇÃO DOS 57 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIELE DE SOUZA ALMEIDA EM RAZÃO DA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SEGUNDO CAMPEONATO DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIT MODEL NA KALON CUP, CONCURSO REALIZADO PELA IFBBDF – FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FISICULTURISMO E MUSCULAÇÃO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
3589/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3590/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
3591/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, que “estabelece o perímetro urbano da sede do Município de Unaí (MG)”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-12-06 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
720/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DAMASCENO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
3584/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3585/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3586/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3587/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3588/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Ratifica as alterações constantes do Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências. |
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| norma |
4883/2022 |
2022-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
8 |
2022-12-05 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL MASCULINO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CACHOEIRENSE PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL SUB 20 DE UNAÍ, ANO DE 2022, OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR CLENIO FERNANDES RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE 7 DE ABRIL DE 2012, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
703/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 55 AO PROJETO DE LEI N.º 135/2022. |
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| materia |
704/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSCELINA ALVES DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
705/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SALVADOR ALVES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
706/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PRIMAVERA V. |
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| materia |
707/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV –, SENHORA MÁRCIA DE OLIVEIRA MATOS LIRA, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A DATA DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO: A) RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS NEGADOS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTARAM OS INDEFERIMENTOS; E B) RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS DEFERIDOS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTARAM OS DEFERIMENTOS. |
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| materia |
708/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – O MUNICÍPIO DE UNAÍ TEM INTENÇÃO DE CONSTRUIR UMA BASE DE TRABALHO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OPERAR? II – CASO HAJA A INTENÇÃO DE CONSTRUIR UMA BASE DE TRABALHO PARA O SAMU, ONDE SERÁ? III – SUPONDO NUMA RESPOSTA AFIRMATIVA NA CONSTRUÇÃO DA BASE DE TRABALHO PARA O SAMU QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? IV – POR QUAL MOTIVO UNAÍ, A EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS DE ARINOS E BURITIS, NÃO CONSTRUIUA BASE DE OPERAÇÕES DO SAMU? |
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| materia |
709/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
710/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE CONTENÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO CRUZAMENTO COM A RUA CANABRAVA, BEM COMO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM LOCAL OPORTUNO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO E PODANA ÁRVORE QUE ESTÁ COBRINDO A PLACA DE PARE. |
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| materia |
711/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - OPERAR NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
712/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE A GARAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - DA CIDADE. |
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| materia |
713/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PADRE BARONI, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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