| materia |
714/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA MARIA COELI MENDES, BAIRRO PRIMAVERA VI, PRÓXIMO A TORRE DA RUA DULCE TORRES BROCHADO |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO RURAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ-COMPED. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS, NO ESPAÇO ABERTO NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, EM FRENTE AOIMÓVEL N° 488, NO BAIRRO VALE VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO CENTRAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAL A ORDEM ESCOLHIDA PARA AS PROMOÇÕES DADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ? II – HÁ PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE? III – SE A ORDEM ATUAL É O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, POR QUAL MOTIVO CONSTA NA PORTARIA Nº 6.039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 UM DENTISTA E UM AGENTE DE PROG. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER? |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DAMASCENO POPULAR ZÉ CANDINHO,
PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIELLEN RODRIGUES BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais – Cooperagro. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Fabrício Marques Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Aparecido da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
4882/2022 |
2022-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Adriana Pereira Neto do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
5009-9/2022 |
2022-12-01 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 10000.21.255009-9/000 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-12-01 |
Reunião Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
505/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Tânia Maria de Castro Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2022 |
2022-11-29 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-11-28 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 510/2022, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 169/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO ISIDÓRIO DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR BRUNO PEREIRA CORNÉLIO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDONO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022 |
0 |
no document
|
| materia |
701/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 654/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 175/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3583/2022 |
2022-11-28 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.558, de 3 de novembro de 2022, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
4877/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4878/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação temporário, à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
4879/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
4880/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4881/2022 |
2022-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-11-25 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3580/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Gilberto Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3581/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Candido Francisco de Castro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3582/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Denomina Rua Osvaldo da Silva Couto o logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-11-24 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-11-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR THIAGO CARDOSO SARAIVA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA SACOLÃO SACOLA CHEIA, DESDE O ANO DE 2005, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-11-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES POR SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO NO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ESPECIAL PELA LOGÍSTICA OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS 50.000 (CINQUENTA MIL) MÁSCARAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-11-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANESSA DAMASCENO SANTOS E SOUSA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 14 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA ALAOR ALVES RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE NA RUA POUSADA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 95, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PLANTAÇÃO DE GRAMAS NOS 18 (DEZOITO) CAMPOS DE FUTEBOL ONDE SERÃO SEDIADOS O CAMPEONATO DE FUTEBOL RURALÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE FIRMAR CONVÊNIOS COM AS CLÍNICAS PARTICULARES DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E DO TRATAMENTO PRECOCE DO CÂNCER. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA QUE IMPEÇA A CHUVA DE MOLHAR DENTRO DA QUADRA POLIESPORTIVA AMARO LUIZ CORRÊA LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – CONSTA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ? II – SE NÃO CONSTA, É POSSÍVEL INSERIR O CALENDÁRIO OFICIAL DE 2023 NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ? |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- LEI Nº 3.439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ FOI IMPLEMENTADA? |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- LEI Nº 3.441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ FOI IMPLEMENTADA? |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÉPIA, SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ORLANDO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 75, NO BAIRRO SERENATA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MOEMA EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE N.º 522 E 777, BAIRRO KAMAYURA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 32/2022. |
1 |
extracted
|