| norma |
4804/2022 |
2022-06-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Francisco Ribeiro. |
1 |
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| norma |
4805/2022 |
2022-06-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo. |
1 |
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| norma |
4806/2022 |
2022-06-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Douglas Marques Ferreira. |
1 |
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| norma |
4807/2022 |
2022-06-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins. |
1 |
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| norma |
4808/2022 |
2022-06-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Marcos Gonçalves de Sousa. |
1 |
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| norma |
4809/2022 |
2022-06-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3480/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
Autoriza e regulamenta o funcionamento de escritório virtual no Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IRACI ROSA CORREA. |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARROCOS, BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
365/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO ANDRETTA Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA 5. |
1 |
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| materia |
366/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA DA RUA JOÃO BATISTA ACESSO A BR 251 ATÉ A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
367/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BRASIL SORRIDENTE MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
368/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- O QUE TEM SIDO FEITO PARA COMBATER O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO? II- QUAL A INFLUÊNCIA DOS LOTES VAGOS NA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDESAEGYPTI)? III- QUAL O TRABALHO DE PREVENÇÃO É REALIZADO DURANTE O ANO? IV- O FUMACÊ TEM SIDO UTILIZADO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI? V- TODOS OS BAIRROS E RUAS ESTÃO COBERTOS PELOS AGENTES DE ENDEMIA? VI- QUAIS RUAS E BAIRROS AINDA NÃO ESTÃO COBERTOS POR AGENTES DE ENDEMIA E POR QUÊ? |
1 |
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| materia |
369/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS RECÉM ASFALTADAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS, QUE FORAM ASFALTADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
371/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR VALDMIX SILVA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
372/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA QUADRA DE FUTEBOL INSTALADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
1 |
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| materia |
373/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO ARLIVRE, BANCOS E LIXEIRAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
374/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - O TERRENO E IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR PERTENCE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES? II – HÁ ALGUM TRÂMITE EM ANDAMENTO QUE VERSE SOBRE A CESSÃO OU DOAÇÃO DO TERRENO E IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR? III – SE A RESPOSTA ANTERIOR FOR SIM, ENVIAR OS DOCUMENTOS QUE DE FATO COMPROVEM O ANDAMENTO DO REFERIDO TRÂMITE. IV – HÁ ALGUMA PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR? |
1 |
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| materia |
375/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA PRÓXIMA A PREFEITURA, COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS? |
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| materia |
376/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÚSICA EM MOVIMENTO NA COMUNIDADE PAK AREIA, BEM COMO NOS BAIRROS MAMOEIRO, CIDADE NOVA, CANAÃ, ÁGUA BRANCA E VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
377/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO “CAMPINHO” DE AREIA, SITUADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, ONDE COMUMENTE OS MORADORES DA REGIÃO UTILIZAM PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| materia |
378/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS E LIXEIRAS NO LOCAL. |
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| materia |
379/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VITAL ALVES FIGUEREDO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
380/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022. |
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| norma |
3478/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Autoriza a destinação de contribuição que menciona; revisa, de forma específica, o Plano Plurianual de 2022/2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3479/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2022. |
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| norma |
4794/2022 |
2022-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana. |
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| norma |
4795/2022 |
2022-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4796/2022 |
2022-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Meire Soares Ribeiros dos Santos. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE PARA MORADORES DE RUA, INDIGENTES E DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO UNAÍ. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
221/2022 |
2022-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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