| materia |
347/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EMIRENA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3474/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento de 2022. |
1 |
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| norma |
3475/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Leurides Nicolau de Paulo Neto. |
1 |
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| norma |
4778/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4779/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4780/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4781/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4782/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4783/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4784/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4785/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4786/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4787/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4788/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4789/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-05-27 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-05-27 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS TRAJANO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O ACESSO DOS RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADANO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3472/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3473/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA AUTISTAS EM ESTABELECIMENTOS MÉDICOS, ATENDIMENTO CLÍNICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
328/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES MAIS ESPECIFICAMENTE DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO) NO BAIRRO DIVINÉIA ATÉ O BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
329/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, NA RUA DAS CAJARANAS, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 89, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
330/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
331/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
332/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA LUIZA MARIA DA SILVA COM A RUA D NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO). |
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| materia |
333/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA LATERAL DO BEM PÚBLICO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES (FOTO ANEXA), BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
334/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NA CIDADE DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
335/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO CONVENTO DO CARMO, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, N.º 224, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
336/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO CONVENTO DO CARMO, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, N.º 224, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
337/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- COMO É FEITA A ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR VIAGENS DE TRANSFERÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA – DOMINGOS GOMES DANTAS? II- QUANTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM FICAM DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAR VIAGENS DE TRANSFERÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA – DOMINGOS GOMES DANTAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO? III- HÁ POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR À ROTINA DE CONVOCAÇÕES AOS SOBREAVISADOS, A CONVOCAÇÃO POR LIGAÇÃO TEFÔNICA ALÉM DA MENSAGEM POR WHATSAPP? |
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| materia |
338/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL – CAPS DA NOSSA CIDADE? |
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| materia |
339/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA ORIENTAR E COIBIR QUE OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTE-OS PARA PASTAREM AS MARGENS DA RODOVIA, OU OS DEIXEM LIVRES ANDANDO PELA CIDADE? |
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| materia |
340/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DIRETAMENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA – , AOS BAIRROS DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA, CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, KAMAYURÁ, VILA DO SOL, SETOR DE MANSÕES PARK, SETOR DE MANSÕES SUL, SETOR DE MANSÕES ELDORADO E BAIRROS ADJACENTES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
341/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DIRETAMENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA – , AOS BAIRROS TERRA NOVA, ÁGUA BRANCA I E II, AMARAL, ESPLANADA, INDUSTRIAL, MAMOEIRO, SANTA CLARAE BAIRROS ADJACENTES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
342/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PROVISÃO DE MÉDICOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES? II- DE QUEM É A DECISÃO FINAL SOBRE A NECESSIDADE DE ENVIAR OU NÃO, O MÉDICO NAS TRANSFERÊNCIAS? III- QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA? IV- QUAIS AS DATAS NO ANO DE 2022 EM QUE O PRÓPRIO DR. VOSMAR ENTROU NA AMBULÂNCIA PARA CONDUZIR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE? |
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| materia |
343/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA MIGUEL PEREIRA CAMPOS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I? |
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| materia |
344/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
REQUERER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 297/2022. |
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| norma |
3471/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Alípio de Oliveira Campos. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA FERNANDA MARA COSTA. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA VENCIMENTOS E VALORES DOS ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO, AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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