| materia |
61/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO LIMIRO SOBRINHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
326/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NATALINO DAS DORES DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
327/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM DOGIVAL DUARTE RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2022. |
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| norma |
4776/2022 |
2022-05-23 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
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| norma |
4777/2022 |
2022-05-23 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Bruno Antônio de Jesus do cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3469/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Revisa de forma específica o Plano Plurianual Municipal de 2022/2025; cria e inclui ação orçamentária que especifica; altera dispositivo da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3470/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BRAZ DA SILVA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA JOÃO PEREIRA CAIXETA. |
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| norma |
4773/2022 |
2022-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
4774/2022 |
2022-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| norma |
4775/2022 |
2022-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| materia |
313/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR VALDMIX SILVA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA L9ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NA ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ARTIGO 287-A DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 112, DE 2021, QUE“ ALTERA A LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”, PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| materia |
314/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO E/OU DESLOCAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA JR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, SITUADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, Nº. 185, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
315/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM FRENTE O N.º 285, NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
316/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO (CRUZAMENTO) DA RUA ALDEIA COM A RUA CALIXTO MARTINS DE MELO. |
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| materia |
317/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, CRIAÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
318/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
320/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, SITUADA NO BAIRRO CANABRAVA, NAS PROXIMIDADES DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À VILA DO GOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
322/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO DE FERRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA TABOCAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
323/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS GUARIROBAS, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS AFIM DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA AVENIDA ALCÍNO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| norma |
3468/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí (MG) – Fumphac –, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARLEI FERNANDES CAIXETA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MESTRE DE OBRAS, DESDE O ANO DE 2012. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GILDA ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 25 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
296/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA PRAÇA PÚBLICA ENTRE O BOMBA LANCHES E O 12º BBM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AO LADO DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MICHAELSON MENDES POLASTRINI NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
299/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO TERRA NOVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 243. |
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| materia |
300/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZARA LIMPEZA (PODA E CAPINA) DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
301/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, UMA VEZ QUE JÁ HOUVE A VISITA TÉCNICA DO ENGENHEIRO À ESCOLA? |
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| materia |
302/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
X REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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| materia |
303/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COMPRA DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FREI CECÍLIO BRUGGEMANN, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
304/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FREI CECÍLIO BRUGGEMANN, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
305/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS DJALMA TORRES E SÃO JOSÉ, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE O COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO CARMO E A EMPRESA DE TELEFONIA OI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
306/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALMIRO CORREIA DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE POR “ALMIRO DA TABOCA”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
307/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA CANABRAVA, APARTIR DA ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
308/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTITUIR, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 06/05/2022, O PISO SALARIAL DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
309/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA INHUMAS (FESTA DO INHUMAS), NESTE MUNICÍPIO. |
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