| materia |
310/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO CENTRAL DA CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
311/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO REBOCO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
312/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR A CALÇADA E O MEIO-FIO, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NA RUA LATERAL E DO FUNDO DENOMINADAS RUA ANÍSIO GONÇALVES E SÃO VICENTE (FOTO EM ANEXO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4772/2022 |
2022-05-13 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora efetiva Neide Maria Martins de Melo para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
293/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO DETERMINAR LIMPEZA DO IMÓVEL ABANDONADO SITUADO NA RUA DELVITO ALVES Nº 940 E Nº 944. |
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| materia |
294/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TAMBORIL, EM FRENTE AO N.º 65, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
295/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO DO BARREIRINHO, BALSAMO E P.A MENINO JESUS, QUE FAZ LINHA PARA O POVOADO DA CHAPADINHA, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
496/2022 |
2022-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Lindemberg Sousa Costa. |
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| norma |
497/2022 |
2022-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira. |
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| norma |
4767/2022 |
2022-05-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| norma |
4768/2022 |
2022-05-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
4769/2022 |
2022-05-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
4770/2022 |
2022-05-11 |
Portaria do Legislativo |
Declara a suspensão dos efeitos das portarias que menciona. |
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| norma |
4771/2022 |
2022-05-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4766/2022 |
2022-05-10 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na oferta/ausência/ ineficiência do transporte escolar municipal. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| norma |
4765/2022 |
2022-05-09 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.734, de 24 de fevereiro de 2022, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3466/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona. |
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| norma |
3467/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Altera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ITAMAR SANTIAGO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2010, NA QUALIDADE DE AUTÔNOMO NO RAMO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANTENAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PEDRO HENRIQUE BORGES DE SOUSA PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO ARTILHEIRO DE FUTEBOL NA ETAPA MUNICIPAL DO CAMPEONATO JEMG/2022 – JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE UNAI. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERI PERI E VIZINHANÇA. |
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| materia |
269/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
270/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO SINALIZAR O LOCAL DESTINADO AOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO, REALIZADOS PELA COMISSÃO EXAMINADORA DA 50ª CIRETRAN, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAIS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA MARCOS LOPES NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
271/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) COM MEIO-FIO EM FRENTE A CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
272/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA NO ANTIGO CANTEIRO DE HORTA DA CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
273/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DORES DO INDAIÁ NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
274/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
275/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DEMARCAR E ORGANIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, EMFRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
276/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ANO DE 2022, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
277/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO; I QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM IMPLANTADO O ATERRO SANITÁRIO; II SE EXISTE PROJETO OU PLANO PARA IMPLANTAÇÃO; III SE O MUNICÍPIO FOI MULTADO POR NÃO EXISTIR O ATERRO SANITÁRIO; IV CASO O MUNICÍPIO TENHA SIDO MULTADO, ENVIAR CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MULTA; |
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| materia |
278/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO – FÍSICO – FINANCEIRO – CONTRATADO DE FINANCIAMENTO N.º 0500.998-55 – PROGRAMA AVANÇA CIDADES/PRO – TRANSPORTE, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. I QUAL MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA? II QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS CONTRA A EMPRESA? III E QUAIS PROVIDENCIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? |
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| materia |
279/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. I - NOME DA EMPRESA E CNPJ? II - OBJETO DA TERCEIRIZAÇÃO? III - VALORES DO CONTRATO? IV - MOTIVAÇÃO, E DESDE QUANDO ESTA EMPRESA PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA? |
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| materia |
280/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAGNÓLIA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
281/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NO FINAL DA RUA MANOEL FÉLIX BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS MAMOEIROS E SANTA CLARA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
282/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA COLETA DOS LIXOS, SITUADOS AO DECORRER DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO. |
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