| materia |
283/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTE DAS CHUVAS, BEM COMO A LIMPEZA DAS JÁ EXISTENTES NA RUA CANABRAVA, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE MÃO DUPLA, NA RUA CANABRAVA, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE (INFLUENZA) E SARAMPO DOS MORADORES NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
286/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA ALGONOR. |
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287/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DA IGREJA APOSTÓLICA NA CIDADEDE UNAÍ. |
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| materia |
288/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PERI PERI NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
289/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE UNAÍ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DE UNAÍ, ARTIGOS 136 E 137, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO GERALDOS GUARDAS MUNICIPAIS, LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO 2014. |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PARK CANABRAVA? |
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| materia |
291/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- QUAL A LEGISLAÇÃO QUE DÁ BASES PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS – DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO QUE ESTÁ CONSTRUINDO SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA? |
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| materia |
292/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ PREVISÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SOL? |
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| norma |
3465/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Concede o Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Abono Fundeb – aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e autoriza abertura de créditos suplementares que especifica. |
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| norma |
495/2022 |
2022-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Giancarlos Martins de Sousa Oliveira. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SALUSTIANO JOSÉ CAXITO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA SELVO DE SOUSA SOARES. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
250/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
251/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO NO ATERRO SANITÁRIO COM ÁREA DE 5.000 M² COM TERRAPLANAGEM, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS RIO PRETO, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM CONTRIBUINDO COM O MEIO AMBIENTE E SAÚDE – COOPERMAS. |
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| materia |
252/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU DE CUSTO
REDUZIDO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. |
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| materia |
253/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I E II, TERRA NOVA E ADJACENTES. |
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| materia |
254/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA E AO CONSELHO MUNICIPAL COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996; DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020, PREVISTOS NA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DOS FUNDOS E DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, NAS MODALIDADES VAAF E VAAT, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATIVOS OU APOSENTADOS, QUE COMPROVAREM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES |
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| materia |
255/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA. |
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| materia |
256/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS MODERNO, CONFORTÁVEL E ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DE BARRETOS – SP. |
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| materia |
257/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL. |
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| materia |
258/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS RESPONSÁVEIS, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), PRORROGÁVEL POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, DESCONSIDERANDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OFERTA/AUSÊNCIA/INEFICIÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CUJAS IRREGULARIDADES OCASIONARAM E OCASIONAM DANOS IRREPARÁVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL. |
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| materia |
259/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 ÀS 18H30, PARA DISCUTIR O TEMA RELACIONADO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONVIDANDO ESPECIALISTAS E AUTORIDADES COMPETENTES. |
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| materia |
260/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LIGIA VERSIANE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 245, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
261/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA, PODA E CAPINA DE LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
262/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE COLETORES DE GARRAFAS DE VIDRO, DESTINADAS À RECICLAGEM, E COLOCAÇÃO DOS COLETORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE UNAÍ, TAIS COMO: PROXIMIDADES DE SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PRAÇAS, ESCOLAS. |
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| materia |
263/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FIXAÇÃO DE GUARDA-MÃO NA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
264/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2021. |
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| materia |
265/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM HENRIQUE MARQUES MONTIJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
266/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUIZA CÂNDIDO DE MEDEIROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
267/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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| sessao |
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2022-05-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOHN WELVES DE SOUSA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2019, VOLTADOS PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL E, AINDA, PELA DEMONSTRAÇÃO DE CRIATIVIDADE AO OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO DE GARÇOM NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA CELINA LISBOA FREDERICO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JEONAN MONTEIRO BURIL EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, OCORRIDA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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2022-04-29 |
Reunião Especial |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CONSTRUTORA, ENGENHARIA E ARQUITETURA PELO DESTAQUE NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSA CIDADE, DESDE 2015, OFERECENDO AOS CLIENTES SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPAZES DE AJUDÁ-LOS NA REALIZAÇÃO DOS SEUS SONHOS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR TONY COUTO PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCIANO GONÇALVES DA CUNHA PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E TERCEIROS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCAÇÕES. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 20/2022. |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
247/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO
DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA. |
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