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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2022 2022-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), EM DATA A SER DEFINIDA. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-28 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RODRIGO CUSTÓDIO COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KASSIARY JACKELINY FONTANELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, SE DESTACANDO NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR FREDERICO BUCAR MORAES JARDIM PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA VÍTREO INSTITUTO DE OLHOS – VIO –, EM14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE MUITO VEM CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDEMIRO ANTÔNIO DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “DOMIRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRO, DESDE O ANO DE 2017. 0 no document
materia 35/2022 2022-04-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 24 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 228/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO OUVIDOR, NO BAIRRO D’LOURDES. 1 extracted
materia 229/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA LIVRE. 1 extracted
materia 230/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ LUÍS ADJUTO FRENTE AO N.º 1.467 BAIRRO CACHOEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 231/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE (UM) MATA-BURRO NA ESTRADA PAPA-MEL AO DISTRITO DE BOA VISTA, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE MELO (ESTRADA MUNICIPAL DE SERVIDÃO À LOCALIDADE). 1 extracted
materia 232/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - EXISTE ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE UNAÍ ESTEJA CONVENIADO QUE GARANTA A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA OS ASSENTADOS DO PA SANTA MARTA? II - OS CANOS GUARDADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA NO BAIRRO JACILÂNDIA PODERIAM SER USADOS PARA ESTE FIM? III - EXISTE PENDÊNCIA DOCUMENTAL POR PARTE DOS ASSENTADOS DO PA SANTA MARTA? IV - EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS CANOS RETROMENCIONADOS? 1 extracted
materia 233/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOEMES MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 234/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ADEQUADO COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO E AS LEIS:LEI Nº. 12.305/2010 – PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; LEI N.º 11.445/2007 – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO; LEI N.º 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; LEI N.º 18.031 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUO SÓLIDOS. NBR 10.004 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 235/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHES (ALIMENTOS RÁPIDOS) COM BEBIDAS NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 236/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 237/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDER PÚBLICO INFANTIL. 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PSICÓLOGO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER OS DIREITOS DAS PESSOAS COM VULNERABILIDADES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS AMARELAS ( LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO E DE MERCÚRIO) POR LÂMPADAS BRANCAS DE TECNOLOGIA LED (LIGTH EMITTING DIODE – DIODO EMISSOR DE LUZ) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, COM PISCINA SEMIOLÍMPICA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICAE PISTA DE ATLETISMO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, LIMPEZA (PODA E CAPINA) DA RUA ARLINDO GOMES BRANQUINHO. 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO IÚNA. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A REGIÃO DO CAFÉ FORTE, LOTE 21. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EULER ANTONIO MENDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE SERRALHEIRO, DESDE O ANO DE 2013. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALERIA DIAS CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO POLICIAL MILITAR DO 28° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE POR DESENVOLVER UM EXCELENTE TRABALHO FRENTE À PATRULHA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA – PPVD -, QUE TEM A MISSÃO DE DESESTIMULAR AÇÕES CRIMINOSAS NO AMBIENTE DOMICILIAR E INTRAFAMILIAR. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELITON DE SOUSA CALDAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO POLICIAL MILITAR DO 28° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE POR DESENVOLVER UM EXCELENTE TRABALHO FRENTE À PATRULHA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA – PPVD –, QUE TEM A MISSÃO DE DESESTIMULAR AÇÕES CRIMINOSAS NO AMBIENTE DOMICILIAR E INTRAFAMILIAR. 1 extracted
norma 4764/2022 2022-04-25 Portaria do Legislativo Declara efetivada a renúncia do mandato do Vereador Alino Coelho e dá outra providência. 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 39/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 199/2022 2022-04-20 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4763/2022 2022-04-20 Portaria do Legislativo Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA DE ENTREGA DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS OU CONTRATADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ MG, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2022 2022-04-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 197/2022 2022-04-19 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4761/2022 2022-04-19 Portaria do Legislativo Altera a Portaria n.º 4.734, de 24 de fevereiro de 2022, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. 1 extracted
norma 4762/2022 2022-04-19 Portaria do Legislativo Altera a Portaria n.º 4.734, de 24 de fevereiro de 2022, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-18 Petição REQUER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM AUTISMO NA REDE DE ATENÇÃO À SAUDE. 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA MARTINS DA MOTA PELO SEU LAMENTÁVELFALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 209/2022 2022-04-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE FÁTIMA TORRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 210/2022 2022-04-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RORAIMA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 330, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 211/2022 2022-04-18 Requerimento REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA CALÇADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. 1 extracted
materia 212/2022 2022-04-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARTINHO GAIA FILHO NAS PROXIMIDADES DO N.º 94 BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 213/2022 2022-04-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA IRACI ALVES DA SILVA DO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE NÃO POSSUEM ESTE BENEFÍCIO. 1 extracted