| materia |
204/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PODA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO MAMOEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, COMPOSTA POR PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
3462/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC –, no âmbito do Município de Unaí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios do RPC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4756/2022 |
2022-04-08 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.734, de 24 de fevereiro de 2022, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4755/2022 |
2022-04-07 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Marina Barcelos Rodrigues do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-06 |
Petição |
SOLICITAM MEDIDAS QUE VISAM INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE AUDITORIA NAS CONTAS DO FUNDEB NO QUE DIZ RESPEITO AOS GASTOS COM PESSOAL, EMPENHOS, RECEITAS, ETC., NO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-06 |
Petição |
SOLICITAM MEDIDAS QUE VISAM A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, COMO NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIESNE AO SENHOR CLEBER LOPES DE OLIVIERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LEURIDES NICOLAU DE PAULO NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE QUE OS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES -CAC’S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, EXERCEM ATIVIDADE DE RISCO E DE AMEAÇA Á SUA INTEGRIDADE FÍSICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELA SERRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS E LIXEIRAS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE O IMÓVEL N.° 93, SITUADA NO BAIRRO CRUZEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA LONDRES, SITUADA NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS- CAIC,1(UM) PARA A SALA DE GINECOLOGIA, E 1(UM) PARA A SALA DAS AGENTES DA REFERIDA UNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA SER VOTADO UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UNAÍ. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA BEM CALÇADA, NOS BAIRROS SANTA CLARA E MAMOEIRO,NESTE MUNICÍPIO.MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA O USO ESPECÍFICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED–, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE, DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO CANABRAVA, FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, FAZENDA COLUMBIA E FAZENDA PALMEIRINHA E TAMBÉM AS ESTRADAS DA REGIÃO DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL LARGA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE, DETERMINAR A REFORMA DAS ESTRADAS, COMEÇANDO DA RODOVIA LMG 628 ATÉ O SACO GRANDE PASSANDO PELO PERI PERI, PALMEIRINHA VELHA E PALMEIRINHA NOVA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM CABECEIRAS DE GOIÁS E ESTADAS ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISIO, EMFRENTE A ACADEMIA SPORT FORMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PINTURA DE UMA FAIXA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA AVENIDA SÃO JOÃO N.º 245 BAIRRO DIVINÉIA - CLÍNICA LIVE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4753/2022 |
2022-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
4754/2022 |
2022-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivos da Portaria n.º 4.745, de 31 de março de 2022, que “declara a suspensão do exercício das atividades do mandato, com prejuízo do subsídio e por tempo indeterminado, do Vereador Alino Coelho para assunção em cargo público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-04-04 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4746/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4747/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Eder Alves Ribeiro da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4748/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4749/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eder Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4750/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Lota a servidora Neide Maria Martins de Melo no Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e a designa para a função de confiança de chefe deste serviço. |
1 |
extracted
|
| norma |
4751/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão da Gratificação por Encargo de Concurso, instituída pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
4752/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PASTOR WILTON GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, PELO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A UNAÍ ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO COPEDIU (CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PARA BELLUM ASSESSORIA E TREINAMENTO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE 2018, DISPONIBILIZANDO AOS SEUS CLIENTES SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO NAS CATEGORIAS DE DEFESA PESSOAL, CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, TREINAMENTO TÁTICO, E CURSOS DE TIRO DO BÁSICO AO AVANÇADO, SEMPRE BUSCANDO AS MELHORES TÉCNICAS E CURSOS PARA SEUS CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR IRACI ROSA CORREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EMPRESÁRIO DO RAMO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, AO LONGO DE 34 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR JOSÉ ADILSON GONÇALVES ULHOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADOS A AÇÕES SOCIAIS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CLARICE MARQUES LISBOA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2003, NA QUALIDADE DE EMPREENDEDORA NO RAMO DA DECORAÇÃO E BUFFET. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 2 DE MARÇO 2022, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES SOLIDARIAS EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CAMAC CIMENTO PELOSRELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM FOCO EM COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OFERECENDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR VALORES COMPETITIVOS, ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO VITOR SANTANA VERSIANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENGENHEIRO CIVIL, DESDE O ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUIZ GONZAGA DE ANDRADE COSTA E FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 17 DE OUTUBRO DE 2019, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO TODOS PELA SAÚDE E SOCIAL DE UNAÍ – ASTOSSU. |
1 |
extracted
|