| norma |
4741/2022 |
2022-03-24 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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108/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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109/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANACLETO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 178, BAIRRO DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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110/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU– NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ. |
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111/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE PADIOLEIRO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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112/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA 06 (SEIS) MESES ALICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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113/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2017, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O MÊS DA MULHER. |
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114/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUCÁ ALVES, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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115/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA DA PRAÇA E O TELHADO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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116/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CORTE DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA HONÓRIO MARTINS, EM FRENTE AO N.º 250, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO |
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117/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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118/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA FREI ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 931, BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO. |
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119/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULAMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS SOCORRIDAS POR TERCEIROS FAZENDO O USO DE VEÍCULO PARTICULAR NAS MEDIAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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120/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL BONTEMPO-IEB. |
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121/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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122/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, PRÓXIMO A SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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123/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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124/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE. |
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125/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANACLETO FERREIRA, BAIRRO DE LOURDES. |
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126/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE. |
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127/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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128/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTE DAS CHUVAS NA RUA DO QUÍMICO, BAIRRO ALVORADA. |
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129/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR TODOS OS PADRES E DIRIGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE UNAÍ. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFÍCIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO E DEMAIS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, GESTÕES E AÇÕES VISANDO EFETIVAR AS MELHORIAS PERTINENTES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE TODOS OS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E A CAPINA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO AO DECORRER DA PASSAGEM ASFALTADA DA SERRA DO TAQUARIL, ONDE AS PESSOAS FAZEM CAMINHADA, SITUADO NA ENTRADA DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR PROFESSOR PARA AULAS DE VIOLÃO NA ASSOCIAÇÃO RENOVADORA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA ZEBRADA NO CRUZAMENTO DA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, RUA DONA NINA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAMOEIRO, PARA A ESQUINA ANTERIOR. |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO SOBRE A CAPACIDADE DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS INSTALADOS NOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I E II COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO EVITANDO INUNDAÇÕES. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE CESTOS ECOLÓGICOS NOS BUEIROS, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| norma |
3457/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3458/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3459/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DE UNAÍ (MG) OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “NADANDO PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES – CAC - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| norma |
4740/2022 |
2022-03-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3449/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3450/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Institui o Programa de Aprendizagem no âmbito do Município de Unaí e dá outra providência. |
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| norma |
3451/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais de Unaí (MG). |
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| norma |
3452/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade Unaí Centenário. |
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