| norma |
3453/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Amizade Unaí Rio Preto. |
1 |
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| norma |
3454/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas. |
1 |
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| norma |
3455/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Denomina Avenida Pedro Caetano de Almeida o logradouro público que menciona. |
1 |
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| norma |
3456/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Donância Moreira de Lima. |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-17 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 46/2022. |
1 |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4739/2022 |
2022-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Revoga as portarias que menciona. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ULISSES FARIA VALADARES CARVALHO. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR GIANCARLOS MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE VAGAS, CRIA ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3447/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| norma |
3448/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LINDEMBERG SOUSA COSTA. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, DELFINO DA MOTA FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JÚLIA MARTINS ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
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| norma |
4738/2022 |
2022-03-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 23/2022. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 11/2022. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 14/2022. |
1 |
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| norma |
4737/2022 |
2022-03-11 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. JOSÉ GOULART DE SOUZA JÚNIOR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE MARÇO DE 1990, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDENITA PEREIRA SANTANA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE 48 ANOS NO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE UNAÍ, TORNANDO–SE TITULAR EM 21 DE ABRIL DE 1979 E APOSENTANDO EM 14 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MORADORES DA REGIÃO DE NOMINADA “MARIA PÃO DE QUEIJO” MAIS PRECISAMENTE OS QUE AGUARDAM O REFERIDO TRANSPORTE NA SEDE DA FAZENDA SANTO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DEDETIZAÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE POR FUMACÊ, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALDEMAR GONÇALVES PEREIRA, EM FRENTE AO Nº.89, BAIRRO NOVO JARDIM, UNAÍ(MG). |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BROCHADO E RUA ALDEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ISAIAS GONZAGA COM A RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE JÁ FORAM INSTALADOS NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PCMG, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER UM MUTIRÃO VISANDO A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA LMG-628, PASSANDO PELA PONTE DO CÓRREGO RONCADOR, ENTRANDO NO PESQUE-PAGUE ATÉ A SEDE DA FAZENDA DO SENHOR MARZANO, NA REGIÃO DA FAZENDA LANDIM. |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE CONTRIBUI DE FORMA EXPRESSIVA PARA A SAÚDE DE TODA CIDADE COM O PRINCIPAL FOCO QUE É A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS E ENDEMIAS, EM DATA A SER DEFINIDA. |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA UNAÍ. |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS- CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DA BANDEIRA DE ESCASSEZ HÍDRICA, NAS CONTAS DE ENERGIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR A COORDENADORA DE SAÚDE, ENFERMEIRA PARA VISITAR OS ASSENTAMENTOS E CUIDAR DOS DOENTES QUE ALI SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE RETORNE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ZONA RURAL DE UNAÍ(MG). |
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| norma |
1270533/2021 |
2022-03-10 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.649/1997, que regulamenta os casos e condições da Gratificação por merecimento de que trata o § único do art. 128 da Lei Orgânica do Município, nos termos do acordão em anexo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 9/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 111/2021. |
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| norma |
3442/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3443/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3444/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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