| norma |
3445/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
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| norma |
3446/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.809, de 19 de dezembro de 2012, que “cria o Distrito de Boa Vista de Santa Maria no âmbito do Município de Unaí (MG)”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WEDERSON RUFINO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2020, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SOCIAL, DO INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL –INSS– AGÊNCIA UNAÍ. |
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9/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELISIO ANASTÁCIO DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2005, NA QUALIDADEDE COMERCIANTE DE APARELHO DE CELULAR E ACESSÓRIOS. |
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16/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CÓDIGO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”, E DA LEI N.º 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NOÊMIA LOPES GAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CÉLIA GOMES VILELA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES (CALÇADAS) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARLÍNDO GOMES BRANQUINHO NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA SÃO JOÃO ATÉ A AVENIDA PRINCESA ISABEL. |
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175/2022 |
2022-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFIC. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Reunião Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE. |
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12/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.300, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE “ESTABELECE O PLANTÃO ANUAL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NÁDIA MELHIM AMIM CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NÁDIA MELHIM AMIM CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA XAVIER RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
163/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
165/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
4735/2022 |
2022-02-25 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.734, de 24 de fevereiro de 2022, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
4736/2022 |
2022-02-25 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RECONSTRUÍDA PARTE DO ASFALTO E A SARJETA NA RUA DONA JÚLIA LARA, EM FRENTE AO N.º 300 NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE O CENTRO DE ZOONOSE ACOLHA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS PESSOAS QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS DEVIDOS CUIDADOS DOS ANIMAIS, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA UAI COMPARTILHA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – (MG) E REGIÃO. |
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59/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, BAIRROS ITAPUÃ E CACHOEIRA. |
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60/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA URSULINO BROCHADO, BAIRRO ITAPUÃ. |
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61/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRAÇA SÃO JOSÉ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 |
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62/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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63/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES, ATUAL DIRETORIA E COLABORADORES DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ - COAGRIL. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES, DIRETORIAS ANTERIORES E ATUAL DIRETORIA E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA VAGA ESPECIAL EM FRENTE AO PORTÃO ENTRADA E SAÍDA DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE UNAÍ-MG. |
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