| materia |
27/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAYCON RODRIGUES BORGES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 5 ANOS, COMO CUTELEIRO PROFISSIONAL E EMPRESÁRIO DA MF CUTELARIA. |
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28/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HELIO FRIDERICH GERMENDORFF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2019, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. |
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29/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNAÍ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI DO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE UNAÍ E CRIA ROTAS CICLOTURÍSTICAS. |
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150/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DO LOTE, NA RUA ELDER BONIFÁCIO GÓES AO LADO DO Nº. 107, NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ TENHAM DIREITO À ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE UNAÍ QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA AVENIDA FREI ANSELMO ESQUINA COM A AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO VERSIANE NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO SANTA CLARA E FURADINHO E REGIÃO, ATÉ O POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
157/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL JOÃO MÁXIMO PEREIRA FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO CACHOEIRA), SITUADA NESTA CIDADE À RUASANTA LUZIA, 263 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
158/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCORPORAÇÃO DE 20% “ PÓ DE GIZ” DO VENCIMENTO BÁSICO DOS
PROFESSORES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
159/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR 1(UM) VIGILANTE PARA ATUAR NO PERÍODO DIURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS-CAIC. |
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| materia |
186/2022 |
2022-03-31 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJEO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
194/2022 |
2022-03-31 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3461/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
4745/2022 |
2022-03-31 |
Portaria do Legislativo |
Declara a suspenção do exercício das atividades do mandato com prejuízo do subsídio e por tempo indeterminado, do Vereador Alino Coelho para assunção em cargo público que especifica” |
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| sessao |
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2022-03-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE SEJA DETERMINADA A DILIGÊNCIA NECESSÁRIA PARA QUE O VEREADOR RAFHAEL DE PAULO POSSA PARTICIPAR, DE FORMA REMOTA, DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- DIANTE DAS ÚLTIMAS DENÚNCIAS APRESENTADAS ATRAVÉS DE VARIADAS MÍDIAS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR OS VAZAMENTOS DE ESGOTO NO CÓRREGO CANABRAVA? |
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| materia |
148/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA TÊM RECLAMADO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR EM EXTREMA LOTAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO? II- NA REGIÃO DO ZICO ESTEVÃO, REGIÃO CHAPARRAL E NA SERRA DO PICO, OS ALUNOS PERMANECEM SEM TRANSPORTE ESCOLAR, QUANDO ESSA SITUAÇÃO IRÁ SER REGULARIZADA? III- COMO É MONITORADO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR? |
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| materia |
149/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FLAUSINA DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
189/2022 |
2022-03-29 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 85/2021. |
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| materia |
190/2022 |
2022-03-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
191/2022 |
2022-03-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
192/2022 |
2022-03-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
493/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Instituto Clínico Chediak Ltda. |
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| norma |
607/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTITUÍDA UMA DATA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA QUE ACONTEÇA A ARBORIZAÇÃO AO DECORRER DA ESTRADA DA SERRA DO TAQUARIL, ONDE AS PESSOAS FAZEM CAMINHADA, SITUADA NA ENTRADA DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEIVISON DE LIMA DOI PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO SHOPPING DA LIMPEZA UNAÍ, EM 21 DE ABRIL DE2021, QUE MUITO VEM CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR BRUNO GRACO MONTEIRO COSTA VAZ PELA CONCLUSÃO, NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021, DO 1º CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS (COTE), DE ALTA COMPLEXIDADE, REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA-RO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM, PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 4 DE MARÇO DE 2022, DOS 8 ANOS DE CRIAÇÃO DO CAMPUS UNAÍ, CONTRIBUINDO DE FORMA GRANDIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOSEFINA PEREIRA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO, NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE VIAGEM, À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, AO LONGO DE 9 ANOS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MENEZES, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 37 ANOS, COMO FOTÓGRAFA PROFISSIONAL E EMPRESÁRIA DA MARY FOTOGRAFIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. JOÃO MÁRIO GUIMARÃES FERREIRA BARTHOLO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE JANEIRO DE 1990, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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28/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS E OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO. |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DEQUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA CANÃA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, KAMAIURÁ, DE LOURDES, SETOR DE MANSÕES SUL, CLUBE DO CAVALO DENTRE OUTROS BAIRROS. |
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| materia |
140/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER ACESSOS NAS CALÇADAS, PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E REFORMAR OS POUCOS ACESSOS QUE TEM EM UNAÍ (MG). |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHIQUINHO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CIRURGIAS DE FIMOSE, POR MEIO DE MUTIRÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE FIRMAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM O OBJETIVO DE RETOMAR A HIDROTERAPIA PARA OS UNAIENSES DA MELHOR IDADE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO ATERRO SANITÁRIO, PASSANDO PELO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO. |
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| materia |
188/2022 |
2022-03-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3460/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Estabelece o recebimento remoto de receitas médicas, em formato digital, pelas farmácias e drogarias no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
4742/2022 |
2022-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Organizadora do VII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência |
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| norma |
4743/2022 |
2022-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
4744/2022 |
2022-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor José Geraldo de Sousa Ramos |
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