| materia |
222/2022 |
2022-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
361/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELEIDA MARIA SOARES JACOMANI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
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| materia |
362/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 58/2022. |
1 |
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| materia |
363/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM MARIELLEN RODRIGUES BARBOSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4792/2022 |
2022-06-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4793/2022 |
2022-06-03 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR VALDEMIRO DA SILVA AGUIAR. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A NOEND TATICAL PRODUÇÕES PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2016, DISPONIBILIZANDO AOS SEUS CLIENTES ASSESSORIA PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE DIVERSAS CATEGORIAS E ASSESSÓRIOS TÁTICOS. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLENCRISTINA SILVA CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DESDE O ANO DE 2019. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLERIMAR PAULO BRAGANÇA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSPU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONALDE UNAÍ, DESDE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA VALERIA FERREIRA NUNES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DIRETORA PARLAMENTAR DE CLASSE DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE MINAS GERAIS -SINDPPEN, DESDE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCAS VELOSO DE CASTRO FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2007, NA QUALIDADE DE MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MERCEARIA MENDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1993, OFERECENDO PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS SEUS CLIENTES. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE ARTEFATO, FOGUETES, ROJÕES E FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE, COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LARES E DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
219/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
348/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO EXPANDIR POR MAIS 50 METROS A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (MANILHAMENTO) NO SEGUIMENTO DA RUA D NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO). |
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| materia |
349/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: ALVORADA; ÁGUA BRANCA I; ÁGUA BRANCA II; JARDIM AMARAL; TERRA NOVA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: CACHOEIRA; POLITÉCNICA; LOTEAMENTO PARK CHÁCARAS RIO PRETO; LOTEAMENTODO ZÉ PEDRO; CANABRAVA; VALE VERDE; PRIMAVERA; PARQUE CANABRAVA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
351/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: MAMOEIRO; SANTA CLARA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
352/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA
ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE; IUNA; CIDADE NOVA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
353/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO AS RUAS DOS SETORES DE MANSÕES SUL, SUL II, JK E CONCÓRDIA. |
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| materia |
354/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AMARAL, BEM COMO ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORIAS NO TRÁFEGO DE CARROS NO LOCAL. SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.° 251/2020. |
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| materia |
355/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA OUVIDOR, BAIRRO D’LOURDE |
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| materia |
356/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BOM JESUS NA COMUNIDADE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
357/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA UNIDADE DO SAAE NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
358/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
359/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
360/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DELCIA VIEIRA SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1.º DE JUNHO DE 2022. |
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| norma |
3476/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
Aumenta número de vagas, cria cargo e atribuições que especifica, extingue vagas e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
3477/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| norma |
4790/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Katia Aparecida Freire Melgaço para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4791/2022 |
2022-06-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor efetivo Rafael Martins de Souza para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
3 |
2022-06-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
345/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
346/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIRCE MARIA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2022. |
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