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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 900/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 901/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA RONCADOR COM RUA ALBA GONZAGA. 1 extracted
materia 902/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 903/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PINDAÍBAS, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 904/2021 2021-12-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO NOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 905/2021 2021-12-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 906/2021 2021-12-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 907/2021 2021-12-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS, INCLUSIVE A TROCA DOS FILTROS DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 908/2021 2021-12-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 909/2021 2021-12-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 910/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI, AFIM DE PROCEDER À COMPRA DAS FÉRIAS ANUAIS E DAS FÉRIAS-PRÊMIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTIVER SOBE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONSCIENTE OU INCAPACITADO POR MEIO DE UM PROCURADOR LEGAL QUE O REQUEIRA EM SEU NOME. 1 extracted
materia 911/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 912/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 913/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 914/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA TAPADO O BURACO NO ASFALTO NA RUA DOS NAMORADOS, BAIRRO PRIMAVERA 5, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 915/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA TAPADO O BURACO NO ASFALTO NA RUA B, BAIRRO ITAPUÃ, EM FRENTE AO LOCAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A CRECHE URSINHOS CARINHOSOS. 1 extracted
materia 916/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATERRAMENTO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA JAÇANÃ, BAIRRO DIVINÉIA, DIVISA COM O PARQUE MUNICIPAL DUCA MENEZES. 1 extracted
materia 917/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 918/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A PALMEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 919/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 920/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A JIBOIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 921/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 922/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BOA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3427/2021 2021-12-13 Lei Altera a Lei n.º 3.085, de 12 de maio de 2017, que “regula a destinação de créditos especiais, autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com as instituições que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4660/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 4661/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 4662/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 4663/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. 1 extracted
norma 4664/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. 1 extracted
norma 4665/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Helainy Rodrigues da Silva Souto. 1 extracted
norma 4666/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 4667/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. 1 extracted
norma 4668/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 4669/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Elislorrane da Silva Gomes. 1 extracted
norma 4670/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 4671/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. 1 extracted
norma 4672/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior. 1 extracted
norma 4673/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio. 1 extracted
norma 4674/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Florinda Adjuto e Campos. 1 extracted
norma 4675/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Leila Cristina Ferreira. 1 extracted
norma 4676/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 4677/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 4678/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. 1 extracted
norma 4679/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 4680/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
norma 4681/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Genivaldo Brunelli Viana. 1 extracted
norma 4682/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Alane Rocha de Oliveira. 1 extracted
norma 4683/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Leilane Cristina de Faria. 1 extracted
norma 4684/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Cleber Alves Avelar do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 4685/2021 2021-12-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted