| materia |
955/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GRAÚNA ESQUINA COM A RUA PORONGATU NO BAIRRO KAMAYURA. |
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| materia |
956/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, EM FRENTE AO Nº 1742, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
957/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA NOVA, BEM COMO UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA ALARGAR A VIA DE ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
42/2021 |
2021-12-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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| norma |
606/2021 |
2021-12-30 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
3437/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
3438/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3439/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Garante doação de terra ao munícipe de baixa renda que especifica para fins de aterro ou nivelamento de terreno voltado para edificação de moradia em imóvel de sua propriedade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4702/2021 |
2021-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Edson José Ferreira Júnior do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4703/2021 |
2021-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4704/2021 |
2021-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidor Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
4705/2021 |
2021-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
5 |
2021-12-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2021-12-30 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 27/2021, de autoria do ex-Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 27/2021, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 67/2021, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 74/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 22/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 4/2021, de autoria do ex-Vereador Ilton Campos. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 18/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 34/2021, de autoria do Vereador Professor Diego. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 28/2021, de autoria do ex-Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 26/2021, de autoria do ex-Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 6/2021, de autoria do ex-Vereador Ilton Campos. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 5/2021, de autoria do ex-Vereador Ilton Campos. |
1 |
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| materia |
947/2021 |
2021-12-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2021. |
1 |
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| norma |
605/2021 |
2021-12-28 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROBISMAR JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, OCORRIDA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA O BIÊNIO 2022/2023. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-27 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 20/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues. |
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| materia |
944/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUGÊNIO ALVES DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
945/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSIAS CAETANO ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
946/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANIVA DA MOTA FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-12-27 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| sessao |
47 |
2021-12-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3429/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências” e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
3430/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Complementa o valor do auxílio que menciona, altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências”, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
3431/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3432/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Complementa a subvenção que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências” e autoriza a transferência de crédito orçamentário do exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
3433/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Complementa contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021 e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3434/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Complementa e destina auxílios que menciona, altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3435/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências” e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
3436/2021 |
2021-12-24 |
Lei |
Autoriza a destinação de contribuição que menciona e altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NATALÍCIA FERREIRA ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM -, DESDE 2012. |
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| materia |
933/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA FIRMINO QUINTINO DA SILVA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 322, BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
934/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA RUA LEÃO LARA, BAIRRO DIVINEIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
935/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CAIC. |
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| materia |
936/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- QUANTOS CASOS HOUVERAM DE AVC, TROMBOSE, MIOCARDITE E PERICARDITE, REGISTRADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE UNAÍ NOS ANOS DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021? |
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| materia |
937/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA SITUADO NA RUA JOSÉ METODE N° 335, NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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