| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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6/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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7/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
148/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
150/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
151/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
152/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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153/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
154/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4718/2022 |
2022-02-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Antônia Cecília de Avelar Damasceno para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4717/2022 |
2022-02-08 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Leilane Cristina de Faria do cargo de Assessor de Vereador. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL SILVA COUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COIMBRA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GASPAR JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNEIA BORGES FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
149/2022 |
2022-02-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3441/2022 |
2022-02-02 |
Lei |
Obriga as empresas que especifica a removerem os cabos e a fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados no Município de Unaí (MG) e a identificarem cada fio instalado nas redes aéreas com o respectivo nome da empresa e dá outras providências. |
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| norma |
4716/2022 |
2022-01-21 |
Portaria do Legislativo |
Retifica a Portaria n.º 4.712, de 18 de janeiro de 2022. |
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| norma |
4715/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre medida de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4712/2022 |
2022-01-18 |
Portaria do Legislativo |
Revoga as portarias que menciona. |
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| norma |
4713/2022 |
2022-01-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo. |
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| norma |
4714/2022 |
2022-01-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Edwirgens Mayta do Carmo. |
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| norma |
4706/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
4707/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Matheus Borges da Silva do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4708/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cleber Alves Avelar para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4709/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Matheus Borges da Silva para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
4710/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jucely Gonçalves Tomaz para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4711/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Lourdes Aparecida Vieira da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3440/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSORA, DESDE MARÇO DE 1990. |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GERALDO AUGUSTO E SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, COMO 3º SARGENTO NA POLICIA MILITAR DE UNAÍ. |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RENATO MARTINS NORONHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 2004. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LÉU ANDRADE FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL PENAL, DESDE 2003. |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PROFESSOR ALLYSSON SANTANA GOMES PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CLUBE DO LIVRO: CLÁSSICOS UNIVERSAIS, DESDE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EXATUS CONTABILIDADE PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE 2009, COM ÉTICA, DISPOSIÇÃO E EMPENHO. |
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| materia |
948/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 24/2021. |
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| materia |
949/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARTE NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, BEM COMO OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA E PEDRAS NAS MARGENS DA SERRA DO TAQUARIL. |
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| materia |
950/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO MÉDICO, NO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS. |
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| materia |
951/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS QUE ESTÃO QUEBRADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, DE ENCONTRO COM A RUA TERESINA, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
952/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO E ESCOAMENTO DA SUPERFÍCIE NA QUAL OS PEDESTRES TEM ACESSO NO INTERIOR DO VIADUTO NA BR 251, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO D´LURDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
953/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO KAMAYURA. |
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| materia |
954/2021 |
2021-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PATOS DE MINAS. |
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