| materia |
938/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BRAZ DE SOUSA COIMBRA (ANTIGA RUA A), NAS CHÁCARAS COLINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDORES DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA MG-251, COM INÍCIO PRÓXIMO A REGIÃO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO 2 (DUAS) VEZES POR MÊS NA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL_ CRAS_, BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO E O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-12-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3428/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4701/2021 |
2021-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Declara a vacância de cargo público na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
4700/2021 |
2021-12-21 |
Portaria do Legislativo |
Declara a ocorrência de vaga de Vereador em virtude da morte do Senhor Silas Gonçalves Barbosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4699/2021 |
2021-12-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-12-17 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
925/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 172, BAIRRO VALE VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 08, BAIRRO VALE VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL CONTENDO UM ASSISTENTE SOCIAL E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA COMPLETA DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA E PODA DO GRAMADO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:
I- TODA A DEMANDA DE MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SERÁ ATENDIDA EM 2022?
II- COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN E INTERPRETES DE LINGUA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS DEFICIENTES AUDITIVOS?
III- É NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE LAUDO OU COMPROVAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE PARA TER O DIREITO A MONITORIA? |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CALHAS EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, AMADEU DA SILVA COUTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2021 |
2021-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Elza Maria da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2021 |
2021-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Márcio José da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
4691/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4692/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4693/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4694/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
4695/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4696/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
4697/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4698/2021 |
2021-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Marco Aurélio Pereira do cargo de Secretário-Geral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-12-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-12-16 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4688/2021 |
2021-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Giovanni da Costa Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
4689/2021 |
2021-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Roberta Hassan Alves Armond. |
1 |
extracted
|
| norma |
4690/2021 |
2021-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Bruno Antônio de Jesus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-12-15 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-12-14 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALVIM RAMOS LOPES FERREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2010, COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DONÂNCIA MOREIRA DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-12-14 |
Mensagem |
Mensagem n.º 132, de 13/12/2021, ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 51/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-12-14 |
Mensagem |
Mensagem n.º 133, de 13/12/2021, ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 42/2021 (ver Documento Acessório). |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DOS ARMÁRIOS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE DE JESUS SOUZA OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE – A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGÍSTICAS – CDL – OCORRIDA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA O TRIÊNIO 2022/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL RABELO EM FRENTE AO NÚMERO 300, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA À SEXTA NO POSTO DE SAÚDE DO CAIC. |
1 |
extracted
|