| norma |
4686/2021 |
2021-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4687/2021 |
2021-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
46 |
2021-12-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SANDRO DE MOURA COELHO EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO MONTAR GAMES CROSSFIT, OCORRIDO EM GOIÂNIA NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2021, NO QUAL SE CLASSIFICOU EM 4º LUGAR NA CATEGORIA MASTER 40/44. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADILSON PEREIRA BRAGA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 12 DE SETEMBRO DE 2016, COMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE MENCIONA PARA AVENIDA PEDRO CAETANO DE ALMEIDA. |
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| materia |
129/2021 |
2021-12-09 |
Mensagem |
O Prefeito por intermédio da Mensagem n.º 129, de 9/12/2021, encaminha impedimento técnico referente à Emenda
Parlamentar n.º 56/2021. |
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| materia |
130/2021 |
2021-12-09 |
Mensagem |
Mensagem n.º 130, de 9/12/2021, ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 15/2021. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-12-09 |
Mensagem |
Mensagem n.º 131, de 9/12/2021, ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 54/2021. |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-12-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
1 |
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| norma |
4659/2021 |
2021-12-09 |
Portaria do Legislativo |
Anula a Portaria n.º 4.632, de 15 de setembro de 2021, que “revoga as portarias que menciona”. |
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| sessao |
10 |
2021-12-09 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2021-12-07 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
894/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO ART. 246, VII DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, “QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ” DO PEDIDO DE QUE SEJA DETERMINADO AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O VEREADOR SILAS PROFESSOR POSSA PARTICIPAR, DE FORMA REMOTA, DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, BEM COMO DA 8ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ONDE SERÃO ELEITOS OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM A MESA DIRETORA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-12-06 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2021-12-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. SANDRA MARIA NORONHA DE OLIVEIRA PELA ORGANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DO PEDAL DA PAZ. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SR. RAPHAEL RIBEIRO DE ANDRADE PELA ORGANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DO PEDAL DA PAZ. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. FABIANA SILVA COUTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2014 COMO EMPRESÁRIA DO RAMO DE LOJA DE CONVENIÊNCIA NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GISLENE SOUTO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, DESDE 2014. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GUSTAVO VALADÃO VALADARES EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG – OCORRIDA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA O TRIÊNIO 2022/2024. |
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| sessao |
7 |
2021-12-02 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 82/2021. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-12-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 83/2021. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-12-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 82/2021. |
1 |
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| norma |
489/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Eva Lucia da Silva Salgado 03799273654. |
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| norma |
490/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Leandro Gonçalves Barroso. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-29 |
Petição |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DOS PARLAMENTARES QUANTO AO PAGAMENTO DE JETONS AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDIVINA DE JESUS COIMBRA FARIAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROFESSORA, NO PERÍODO DE 1977 A 1998, BEM COMO NA QUALIDADE DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERÍODO DE 2005 A 2020. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
880/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
881/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:
I- SE A QUALIDADE DO ASFALTO E SARJETAS INSTALADAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO POR EMPRESAS PRIVADAS TEM ALGUM TIPO DE CERTIFICAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ?
II- COMO FUNCIONA A GARANTIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS? |
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| materia |
882/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
883/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:
I- O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS PELAS LÂMPADAS DE LED?
II- AS LÂMPADAS SUBSTITUÍDAS SERÃO USADAS EM LOCAIS EM QUE AINDA NÃO HÁ ILUMINAÇÃO E PARA MELHORAR LOCAIS QUE A ILUMINAÇÃO É DEFICITÁRIA? |
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| materia |
884/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA PAU BRASIL, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
885/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACARANDÁ, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
886/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO, CONCRETO OU BLOQUETE NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
887/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
888/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
889/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
890/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- SE OS CUIDADORES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA TÊM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
II- SE FOI OU AINDA SERÁ REALIZADO O LAUDO DE AVALIAÇÃO PERICIAL PREVISTO NA LEI 2490/2007? |
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| materia |
891/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADO BRITA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR.º ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
892/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- COMO FUNCIONA A SEGURANÇA NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO VICENTE DE PAULO?II- A PREFEITURA ESTÁ ENVOLVIDA EM ALGUM PROCESSO JURÍDICO DECORRENTE DE FURTOS REALIZADOS NOS JAZIGOS?
III- EXISTE PLANEJAMENTO E QUAL PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS CEMITÉRIOS? |
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