| norma |
475/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Marcelo Ávila Ribeiro. |
1 |
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| norma |
476/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Junior Pereira Epifanio. |
1 |
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| norma |
477/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Dias e Paz Ltda. |
1 |
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| norma |
478/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Luiz Carlos Bonato. |
1 |
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| norma |
479/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Cleuton Assis dos Santos. |
1 |
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| norma |
480/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Daniela G. da Cunha. |
1 |
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| norma |
481/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico à Advocacia Rodrigues & Barbosa Sociedade de Advogados. |
1 |
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| norma |
482/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública à Senhora Liliam Rodrigues de Oliveira. |
1 |
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| norma |
483/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Athaide Francisco Peres Oliveira. |
1 |
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| norma |
484/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Edimar Aparecido de Almeida Gonzaga. |
1 |
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| norma |
485/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. |
1 |
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| norma |
486/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pronto Atendimento Domingos Gomes Dantas. |
1 |
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| norma |
487/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
855/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
4653/2021 |
2021-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4654/2021 |
2021-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| norma |
4655/2021 |
2021-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
837/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO EM FRENTE AOS NÚMEROS 587 E 612, BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
838/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
839/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PRETO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
840/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. |
1 |
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| materia |
841/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JOÃO COSTA COM A AVENIDA CASTELO BRANCO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
842/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF –, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
843/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DOS ESTACIONAMENTOS DE TODAS AS RUAS DE SENTIDO ÚNICO PARA ESTACIONAMENTOS TRANSVERSAIS. |
1 |
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| materia |
844/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PAU BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
845/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO EM VOLTA DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
846/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO TABOCA NA REGIÃO DO PREGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
847/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE TOMOGRAFIAS, E TOMOGRAFIAS REALIZADAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.
1- QUANTAS TOMOGRAFIAS DE TÓRAX FORAM REALIZADAS EM 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021?
2 - QUANTAS TOMOGRAFIAS DE TÓRAX ESPECIFICA PARA A INVESTIGAÇÃO DA COVID-19 EM 2020 E EM 2021? |
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| materia |
848/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA BOCA DE LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 1455 DA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO. |
1 |
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| materia |
849/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ORIENTAR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LISBOA ATRÁS DO UAI, ANTIGO SESI. |
1 |
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| materia |
850/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO HUMBERTO GOMES FERREIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
851/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MINERVINA BRAGA DO VALE, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
852/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS HOMENS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO? B) QUAL A PROGRAMAÇÃO PREVISTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM NO MÊS DE NOVEMBRO? |
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| materia |
853/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL:
1- EXISTEM PLANOS PARA LEVAR A FARMÁCIA PARA OUTRO LOCAL COM MELHOR ESTRUTURA?
2- HÁ PLANOS PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA?
3- QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DE PRATELEIRAS PARA MELHORAR O ACONDICIONAMENTO DAS MEDICAÇÕES?
4- AS ALTAS TEMPERATURAS DO VERÃO, AGRAVADAS PELOS EFEITOS PROVOCADOS PELAS TELHAS "BRASILIT" INSTALADAS NO LOCAL, PODEM PREJUDICAR A QUALIDADE DAS MEDICAÇÕES QUE ALI ESTÃO GUARDADAS?
5- QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE FORRO E AR-CONDICIONADO? |
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| materia |
854/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 103/2021. |
0 |
no document
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| norma |
40/2021 |
2021-11-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
1 |
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| norma |
469/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2019. |
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| norma |
4652/2021 |
2021-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Luiz Claudio de Araújo Silva. |
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| sessao |
41 |
2021-11-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA ACÁCIA UNAIENSE 247 PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 15 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES SOLIDÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A EMPRESA JÚNIOR DE ASSISTÊNCIA AO CRÉDITO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR - ACRAF. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANTÔNIO LEON BRANQUINHO. |
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| norma |
468/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Osmar Barbosa da Silva. |
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| norma |
604/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| norma |
4651/2021 |
2021-11-04 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2022. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO À ADVOCACIA RODRIGUES & BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. |
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