| norma |
3419/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Iraci Afonso dos Reis. |
1 |
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| norma |
3420/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Olímpio de Oliveira Machado. |
1 |
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| norma |
3421/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Nova Canaã. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-10-27 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| norma |
4649/2021 |
2021-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Edson da Silva Ferrão que especifica. |
1 |
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| norma |
4650/2021 |
2021-10-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Leilane Cristina de Faria Meneses. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
ALTEARA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EVA LUCIA DA SILVA SALGADO. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À REI DO FERRO FERRAGENS P/ CONSTRUÇÃO S/A. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À LEONARDO PEDRO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO PERÍODO DO ANO DE 1986 A 2015. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| sessao |
39 |
2021-10-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-22 |
Substitutivo |
APRESENTA SUBSTITUTIVO À MOÇÃO 67/2021. |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
809/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA GUARIROBAS, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
810/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA PAU BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
811/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA PONTE DO RIBEIRÃO DO CARMO, QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – VAZANTE À COMUNIDADE DO CANTINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
812/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UNS REFLETORES NA QUADRA DE AREIA NO LOTEAMENTO CURVA DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
813/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UNS REFLETORES NA QUADRA DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO CURVADO RIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3414/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Cria a modalidade de Residência Inclusiva do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito do Município de Unaí, dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade criados pela Resolução n.º 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – e dá outras providências. |
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| norma |
3415/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Valdivino Alves Ferreira. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 1994, SE DESTACANDO COMO PRIMEIRO SARGENTO DA 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “NÃO DESVIE O OLHAR”, CUJA SOLENIDADE FOI REALIZADA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 NA IGREJA ICEIA. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ ( MG), DESDE DE 2003, SENDO ELEITO PRESIDENTE PARA O MANDATO DE 2021 / 2024. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR REVERENDO LINDEMBERG SOUSA COSTA PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE 2012, À FRENTE DA II IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM UNAÍ, BEM COMO PELA PRESIDÊNCIA DO PRESBITÉRIO ALTO NOROESTE MINEIRO – PANM, DESDE 2013. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LORRANY MARTINS ARAÚJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, DESDE O ANO DE 2015. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSIMEIRE MARIA DE MEDEIROS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, DESDE O ANO DE 2019. |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 82/2021. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 82/2021. |
1 |
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| materia |
801/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO RETORNO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS E 15 A 16 ANOS, AS QUAIS ACONTECIAM NO ESTÁDIO URBANO ADJUTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
802/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR PAULO ARARA, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA SAÚDE, DO INTERESSE HUMANITÁRIO E SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 19:00 HRS. |
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| materia |
803/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA SITUADOS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BROCHADO E ALPINO JACINTO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
804/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA RUA ELI PINTO CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 03, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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| materia |
805/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO VOLUNTÁRIO DA PASTORAL DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, COM O FITO DE HOMENAGEAR TODOS OS LÍDERES VOLUNTÁRIOS QUE DESEMPENHAM A NOBRE MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
806/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 117, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, UNAÍ-MG. |
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| materia |
807/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTEAMENTOS APROVADOS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO OS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE APROVAÇÃO. |
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| materia |
808/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTACÍLIO ALVES DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| norma |
4648/2021 |
2021-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Edson da Silva Ferrão que especifica. |
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| norma |
3413/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Toezinho dos Reis. |
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| norma |
4647/2021 |
2021-10-19 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Edson da Silva Ferrão que especifica. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ - COPEDIU - PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE 1997, EM PROL DA UNIDADE DA FÉ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
789/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA KELLEM APARECIDA MONTEIRO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
790/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FÁTIMA NETO SIQUEIRA RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
791/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IVONE JACINTO DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
792/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO RURAL DO CAPÃO DO ARROZ. |
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