| materia |
793/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 034, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
794/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM RAZÃO DA CAMPANHA INTERNACIONAL OUTUBRO ROSA, TAIS COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, BIOPSIA, EXAMES LABORATORIAIS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. |
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| materia |
795/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA REAVALIAÇÃO DO POSICIONAMENTO DAS ROTATÓRIAS E RETORNOS NA EXTENSÃO DA DUPLICAÇÃO DA MG-188, COMPREENDIDA ENTRE A “BOCA DA PONTE” E O BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
796/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO, BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
797/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NO SITIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET UM CANAL DE RECEBIMENTO DE SUGESTÕES ACERCA DO PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, INCLUINDO TRANSPORTES, ABASTECIMENTO DE AGUA E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL NO SOLO URBANO UNAIENSE E QUE SEJA O MATERIAL RECEBIDO NO CITADO CANAL DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS VEREADORES AFIM DE SUBSIDIAR SUAS OPINIÕES E VOTOS ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SERÁ ENCAMINHADA A ESTA CASA EM BREVE. |
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| materia |
798/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAL IZABEL CAMPOS MARTINS, ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES E MUNICIPAL NENÉM GAYA. |
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| materia |
799/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA RUA ANGICO PARA O USUFRUTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONILDA CHAVES PESSOA, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
800/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REAJUSTE DOS VALORES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM A CORREÇÃO ANUAL BASEADA NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA). |
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| norma |
4646/2021 |
2021-10-18 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a portaria que menciona. |
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| sessao |
38 |
2021-10-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
4645/2021 |
2021-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.809, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "CRIA O DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)". |
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| norma |
4643/2021 |
2021-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4644/2021 |
2021-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUARA MARISSOL GONÇALVES SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO DISTRITO DE GARAPUAVA, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUDES BARBOSA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CONTABILISTA,DESDE O ANO DE 1999. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
787/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JERUZ CAETANO COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
788/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANÍZIO SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| norma |
3411/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de assistência social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Unaí – Suas/Unaí – e dá outras providências. |
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| norma |
3412/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Viva Mais. |
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| sessao |
37 |
2021-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4642/2021 |
2021-10-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2019, AO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DA 16ª RISP, PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.809, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “CRIA O DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)”. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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93/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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95/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REPROGRAMA RECURSOS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS– PDPAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
780/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ESPAÇO VAGO ENTRE AS RUAS GENEBRA, BREMEN E ALAMEDA RIVIERA NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
781/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
782/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DAS JABUTICABA E TINGUIZEIROS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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