| materia |
26/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA A SENHORA LILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDIMAR APARECIDO DE ALMEIDA GONZAGA. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO VEREDAS DE UNAÍ LTDA. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAPITÃO ELIAS SIMÃO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA REGIÃO E TODO NOROESTE DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
825/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOUGLAS PAULINO ROCHA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
826/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MARCIANO PINTO, BAIRRO ZÉ PEDRO. |
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| materia |
827/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, LOCALIZADOS NA RUA PRESBITERIANA, BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL. |
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| materia |
828/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS. |
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| materia |
829/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO
À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UM BRAÇO DE LUZ NOS POSTES
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, JOSINDA MARTINS, ADOLFO
RODRIGUES, CORINA GONÇALVES, GESSI COELHO, FREI FRANCISCO, JOSÉ DE MELO, JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO, DONA DEZINHA,
JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, MARIETA VERSIANE, ARI LACERDA, EPONINA BORGES, ROSITA MARTINS FERREIRA E BÉU COSTA COM A
AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
830/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA RUA QUE LIGA A RUA DORES DO INDAIÁ À RUA TINGUIZEIROS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
831/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS OLARIAS, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
832/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
833/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
834/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DA FAZENDA SANTA RITA. |
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| materia |
835/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERMELINDA TEIXEIRA VASCONCELOS PRÓXIMO AO NÚMERO 177 NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
836/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO TRECHO ENTRE A RUA VINTE E UM DE ABRIL E A AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 1268, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3422/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Obriga o Poder Executivo a disponibilizar lista de espera de vaga, por ordem de solicitação, em todas as unidades da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2021-11-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MARCELO ÁVILA RIBEIRO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A LEANDRO GONÇALVES BARBOSA-ME. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUNIOR PEREIRA EPIFANIO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DIAS E PAZ LTDA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS BONATO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLOBORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR CLEUTON ASSIS DOS SANTOS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DANIELA G. DA CUNHA. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO LINO MACIEL, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2010, COMO PERSONAL TRAINER E NUTRICIONISTA ESPORTIVO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARNALDO ROMUALDO DE OLIVEIRA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE MOTORISTA DE CAMINHÃO, DESDE 1996. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MYKAELLEN RODRIGUES BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE PINTURA ARTÍSTICA, DESDE 2015. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.085, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE “REGULA A DESTINAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
814/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO CONTRA BICHOS PEÇONHENTOS, INSETOS E ROEDORES NA RUA ITAPUÃ E NA BOCA DE LOBO EM FRENTE À PANIFICADORA BELA VISTA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO F DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
815/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO DE TRÁFEGO DA RUA MATIAS NUNES DE SOUSA, BAIRRO NOVA CANAÃ, COM OBJETIVO DE FAZER AS ADEQUAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DOS PEDESTRES. |
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| materia |
816/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA LMG - 628 NO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA BRASÍLIA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
817/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS SANTA CLARA E MAMOEIRO. |
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| materia |
818/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO GARAPA, ABAIXO DA PONTE, NA MARGEM DA LMG - 628 DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
819/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA SITUADA ENTRE OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS VAZANTE E CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
820/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DELVITO ALVES DA SILVA, BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
821/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
822/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDATANCREDO NEVES, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 945, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
823/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA WALDEMIRA SILVA SILVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| materia |
824/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADELINO AMANCIO DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| norma |
3416/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.347, de 29 de outubro de 2020, que “cria o Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências” e a Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021” e dá outras providências. |
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| norma |
3417/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Valderico de Oliveira Machado. |
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| norma |
3418/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Denomina Campo de Futebol Fernando Afonso dos Reis o logradouro público que menciona. |
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