| norma |
4658/2021 |
2021-11-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-11-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4657/2021 |
2021-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-11-25 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAURICIO DE OLIVEIRA MARCELINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DA 16ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, DESDE 2001. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.025 DE 15 DE MAIO DE 2002 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAHC E REVOGA LEI Nº 2.540 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAC. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-11-24 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 47/2021. |
1 |
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| materia |
874/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS CAÍDOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
875/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÕES PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO VALE DO AMANHECER AO BAIRRO RIVIERA PARK ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
876/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CÓRREGO DA LONTRA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
877/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TRÊS DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAGARANA. |
1 |
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| materia |
878/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 275, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
879/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
I- EXISTEM PENDÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS OU OUTRAS QUE IMPEDEM MELHORIAS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO MANSÕES PARQUE? |
1 |
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| norma |
3426/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco – AHACB. |
1 |
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| norma |
488/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Antônio Leon Branquinho. |
1 |
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| norma |
3424/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresentações artísticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela Administração Pública ou pela iniciativa privada, financiados ou não por recursos públicos. |
1 |
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| norma |
3425/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Reconhece como essenciais à saúde da população de Unaí os estabelecimentos que se dedicam à prática de atividades que discrimina, durante tempo de epidemia, pandemia ou catástrofes naturais. |
1 |
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| materia |
865/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 846/2021. |
1 |
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| materia |
866/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARCIANO PINTO E LUIZA MARIA DA SILVA NO BAIRRO ITAPUÃ POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
867/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BALSAMO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
868/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CANABRAVA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
869/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA (TORNEIRA), PRÓXIMO À ORLA DO LAGO DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PARA QUE SEJA POSSÍVEL AGUAR AS PLANTAS. |
1 |
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| materia |
870/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA E O NIVELAMENTO DA PLACA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
871/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 11 A 83, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
872/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE AS “TRAVESSAS” ENTRE AS CASAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II: 1- EXISTEM PLANOS PARA CONSTRUIR ALGO NESSES LOCAIS? |
1 |
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| materia |
873/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 3/2021. |
1 |
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| norma |
3423/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-11-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4656/2021 |
2021-11-19 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – Compa. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-18 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
856/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO PORTÃO DE ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
857/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM FILTRO DE ÁGUA ELÉTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
858/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, INCLUINDO NO MÍNIMO TRÊS SALAS DE AULA, SALA PARA OS PROFESSORES, BANHEIROS, BIBLIOTECA E PARQUINHO PARA RECREAÇÃO. |
1 |
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| materia |
859/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PORTAS EM TODOS OS COMPARTIMENTOS DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO. |
1 |
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| materia |
860/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) NAS RUAS MONJOLO E DO PORTO, AMBAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PORTO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
861/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
862/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
extracted
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| materia |
863/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
864/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
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| norma |
470/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Colégio Novo Mundo Ltda. |
1 |
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| norma |
471/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rei do Ferro Ferragens p/ Construção S/A. |
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| norma |
472/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Leonardo Pedro da Silva. |
1 |
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| norma |
473/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fysol Energia Solar Ltda. |
1 |
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| norma |
474/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unapel Veículos e Peças Ltda. |
1 |
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