| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSIMEIRE LADEIRA DIAS ALENCAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MASSAGISTA, DESDE 6 DE NOVEMBRO 2004. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A AUTO ESCOLA SOUZA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 2008, FORMANDO MOTORISTAS COM EXCELÊNCIA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE GONÇALVES SIQUEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MG-188 KM 01 EM FRENTE A CAXAMBU ARMAZÉNS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MG-188 KM 01 EM FRENTE A CAXAMBU ARMAZÉNS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DJ’S E TÉCNICOS DE SOM, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE APÓS O DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS A ESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
152/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS, EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM COLCHETE E UMA CERCA, LOCALIZADOS NA RUA GUARARAPES,PRÓXIMO A QUADRA 81, LOTE 03, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS, JÂNIO AMORIM DA SILVA, COM O RECURSO APROVADO NO ANO DE 2020 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
155/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO RIO PRETO, SENDO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ 1 QUILOMETRO A BAIXO DA CACHOEIRA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
156/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 130/2021. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS, QUÍMICA, FÍSICA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO 761/2017. |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR MAIS SERVIDORES PARA ATUAREM NA LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS VILA RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUILOMBO, NA FAZENDA QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR ALAOR, REGIÃO DO QUILOMBO. |
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| materia |
162/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR CELINO, REGIÃO DO QUILOMBO. |
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| materia |
163/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR CARLOS, REGIÃO DO QUILOMBO. |
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| materia |
164/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DA DONA CONCEIÇÃO, REGIÃO DO QUILOMBO. |
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| norma |
4560/2021 |
2021-02-18 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2021. |
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| norma |
4558/2021 |
2021-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Reconduz e designa membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
4559/2021 |
2021-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MACIEL EDUARDO DE PONTES. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº. 114/2021. |
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| norma |
4557/2021 |
2021-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, UM ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS LUGARES MAIS MOVIMENTADOS E CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR PAULO ARARA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REABERTURA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO JOSÉ ADJUTO FILHO. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA (CALÇADÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS SITUADOS NOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 3.200, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 915/2017. |
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| materia |
143/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E DA REDE ELÉTRICA, AO LONGO DE TODA A RUA ROSÁRIO ALVES, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
144/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA OS AJUDANTES DE SERVIÇO GERAL QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, E POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA FONSECA COIMBRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4552/2021 |
2021-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| norma |
4553/2021 |
2021-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| norma |
4554/2021 |
2021-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| norma |
4555/2021 |
2021-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2020 . |
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| norma |
4556/2021 |
2021-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE SEJA REVISTO A QUESTÃO DA COBRANÇA DO TRIBUTO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO SETOR DE CHÁCARAS ELDORADO, PELO MOTIVO DO MESMO NÃO SER CONTEMPLADO COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DO PODER PÚBLICO QUE LEGALIZE TAL COBRANÇA. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO BREJINHO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO VAZANTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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no document
|
| materia |
121/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LASARA LUIZA DA SILVA, NO BAIRRO VALE VERDE, EM FRENTE ÀS CASAS DE N.º 205 E 212 NA ESQUINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
122/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, SITUADO NA RUA UM, NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA PRAÇA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA, SITUADA NA RUA UM, NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE NO MOMENTO DA INAUGURAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA SEJA INSTALADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE SEVERINO UBALDO MENDES, SITUADA NA RUA C, NO DISTRITO DE RURALMINAS |
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