| materia |
207/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE CIRURGIÃO VASCULAR PARA ATENDER NA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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2/2021 |
2021-03-02 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO, PROTOCOLIZADA SOB O N.º 000377, NO DIA 2/2/2021. |
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3/2021 |
2021-03-02 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO FACE DA DECISÃO DO PREDISENTE AO IMPUGNAR O REQUERIMETNO N.º 39/2021. |
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3/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO JOVEM CARLOS EDUARDO FERREIRA. |
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11/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ DOS REIS PINTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, DESDE ABRIL 2019. |
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18/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA TRAJANO VIEIRA DA SILVA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ALTURA DO NÚMERO 505 DA RUA JUVÊNCIO CORREIO NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
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181/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES PONTOS ESTRATÉGICOS: AVENIDA BRASÍLIA, NA PRAÇA BOM JESUS, NA PORTA DE ESCOLAS, PARADAS DE ÔNIBUS E NA QUADRA POLIESPORTIVA, ONDE HÁ A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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182/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL A ESTA CASA NO SENTIDO DE DESTINAR LOTES NO DISTRITO DE GARAPUAVA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANAPORANGA, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE Nº 9 AO 17, BAIRRO KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTE DAS CHUVAS, BEM COMO A LIMPEZA DAS JÁ EXISTENTES NA RUA: BEM-TE-VI 294 BAIRRO ÁGUA BRANCA 2. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAPEZAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ROTA DA LINHA DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
187/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALOR ESTIPULADO NA LEI FEDERAL N.º 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ABAETÉ, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR PAULO ARARA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DIVULGAR UMA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM USO E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, PARA QUE OUTRAS PESSOAS POSSAM UTILIZÁ-LOS. |
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| norma |
3366/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3367/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3368/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3369/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA ALVES BABILÔNIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDERLÚCIO FERREIRA VARGAS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| norma |
3365/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental de Unaí – Cooperuna. |
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| sessao |
9 |
2021-03-01 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
168/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
169/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
170/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
171/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
172/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO JOSÉ GOMES. |
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| materia |
173/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A BOA UNIÃO. |
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| materia |
174/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
175/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DO LOTE, NA RUA RORAIMA Nº. 130, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
176/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA DA NOSSA CIDADE, ATÉ ÀS 19H30MIN. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA. – SICOOB NOROESTE PELO SUCESSO ALCANÇADO NA PROMOÇÃO DA 10ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO, ARRECADANDO UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ALIMENTOS PARA SEREM DADOS AO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS (SP). |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TODOS PELA SAÚDE E SOCIAL DE UNAÍ (MG) – ASTOSSU. |
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| materia |
167/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 87 DO EX-VEREADOR VALDIR PORTO EM 31 DE JULHO DE 2017, GERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 11.378/2017, REFERENTE À CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTITUIÇÃO ORGANIZAÇÃO CLINICA DA ALMA. |
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| norma |
456/2021 |
2021-02-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Romulo Jonas Rauen Filho. |
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| norma |
457/2021 |
2021-02-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Helem Cristina Ferreira Costa 92309356620. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
8 |
2021-02-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA O TOMBAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOAQUIM BROCHADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
165/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE N.ºs 12 e 20/2020. |
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| materia |
166/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 136/2021. |
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| norma |
4561/2021 |
2021-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR KELEMENTE GONÇALVES DE ARAÚJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A COMUNIDADE DO BAIRRO CANAÃ, NA QUALIDADE DE PORTEIRO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, ESPECIALMENTE PELO SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO PRESTADO EM RAZÃO DO SEU CARGO, DESDE O ANO DE 1992. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DAGMA APARECIDA FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PODÓLOGA, DESDE JANEIRO DE 2001. |
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