| materia |
309/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 202/2021. |
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| sessao |
3 |
2021-03-29 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2021-03-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4566/2021 |
2021-03-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
1 |
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| norma |
4567/2021 |
2021-03-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GRIJALVA MARIA MENEZES, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR EULER DALTON CESÁRIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
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| materia |
244/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A CLASSE DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOSDO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A FIM DE QUE SEJAM ENCONTRADAS SOLUÇÕES DE FRACIONAMENTO E/OU ISENÇÃO DEIMPOSTOS AOS MESMOS, COM O INTUITO DE D IMINUIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS EM RAZÃO DA CRISE INSTALADAPELA PANDEMIA COVID 19. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL MARTINS TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE JANEIRO DE 2014. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LAISA CRISTINA ARAÚJO MOTA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA VETERINÁRIA, DESDE 2017. |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERIZETE OLIVEIRA NOVAIS PINTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
229/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOS ENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS JUNTO À UNIDADE BÁSICADE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LOCALIZADO NO CAIC. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS SÃO PEDRO CIPÓ, BREJINHO, FLORESTAL FERNANDES, CURRAL DO FOGO, ESTRELA GUIA, RIBAMAR, MENINO JESUS, CAMPO VERDE, JIBOIA, BARREIRINHO, SANTA MARTA, SANTA CLARA E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS EM FRENTE AO ZOONOSE NA AVENIDA DO SOL, BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS DESDE QUE FOI FINALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ O SETOR CAPIM BRANCO, AO LADO DO MART MINAS. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO ELES: POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA PENAL, AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DE MURO OU TELA, EM TODAS AS CAIXAS DÁGUA NOS DISTRITOS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DE MURO OU TELA, EM TODAS AS CAIXAS DÁGUA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS , MINISTRO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E AO SENHOR ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA (DNIT), PARA QUE PROVIDENCIEM A REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-251 (SENTIDO UNAÍ-BRASÍLIA), DA SAÍDA DE UNAÍ ATÉ O POSTO ARREPENDIDO, UMA VEZ QUE A ESTRADA ESTÁ REPLETA DE BURACOS, CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE A RUA FREI CECÍLIO COM A RUA ALDEIA, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, PARA TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM COMORBIDADE (CÂNCER, DIABETES, PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE , HIPERTENSÃO, ASMA, ETC. |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERIZETE OLIVEIRA NOVAIS PINTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
459/2021 |
2021-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Tiago Materiais de Construção Ltda. |
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| norma |
460/2021 |
2021-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wladimir Martins Tavares. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 10/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM TEMPO DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA, EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFE NATURAL. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO VENICIO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIVINO MARTINS DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021 |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RONEI JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021 |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO PEREIRA DE ASSIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO EFICIENTE DISTRIBUÍDA POR SETORES COMERCIAIS, SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| sessao |
12 |
2021-03-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCIMARA CARIOCA DE ANDRADE, ESPOSA DO SENHOR ARI ANDRADE, FOI VÍTIMA DE COVID-19, FALECIDA NO DIA 14/03/2021. |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO SOARES MARCELINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR RODRIGUES ALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
3374/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Ratifica o protocolo de intenções que especifica. |
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