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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA UBALDO DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.. 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOCENTE DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. 1 extracted
materia 294/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ISENÇÃO DO IPTU EXERCÍCIO 2021, PARA OS SEGUINTES SEGUIMENTOS (ESPAÇO PARA FESTAS, SERVIÇO DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CERIMONIAL, SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, FOTOS E FILMAGEM), DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 295/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO UM APLICATIVO, DENOMINADO UNAÍ 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 296/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CANAL DE 0800 PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 24 HORAS, A FIM DE AUXILIAR A POPULAÇÃO DE UNAÍ EM MOMENTOS DE PÂNICO, MEDO E ANSIEDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. 1 extracted
materia 297/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. 1 extracted
materia 298/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO JURO DE ALVARÁ DOS ANOS 2020 E 2021 DIRECIONADOS AOS COMERCIANTES DA CIDADE DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 299/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE JUROS E MULTAS POR ATRASO DO IPTU DOS ANOS 2020 E 2021 PARA TODA A POPULAÇÃO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 300/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A FLORESTAN FERNANDES. 1 extracted
materia 301/2021 2021-04-13 Requerimento REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 504 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS. 1 extracted
materia 302/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZA MARIA DA SILVA, BAIRRO JOSÉ PEDRO 1(UM) EM FRENTE AO NÚMERO 271 E 1(UM) EM FRENTE AO NÚMERO 367. 1 extracted
materia 303/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO VERSIANI, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 304/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO GRUPOPRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID 19. 1 extracted
materia 305/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, ENTRE A RUA PARAGUAI E A RUA BOLÍVIA, FAZENDO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, REPINTURA DA QUADRA, JARDINAGEM, RETIRADA DO LIXO, DEDETIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 306/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AV. GOVERNADOR VALADARES, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA RIO PRETO ATÉ A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO. 1 extracted
materia 307/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO PRIMAVERA, ENTRE A RUA PARAGUAI E A RUA BOLÍVIA. 1 extracted
materia 308/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS COMÉRCIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. 1 extracted
materia 312/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENFERMEIRO NO TURNO MATUTINO E UM ENFERMEIRO NO TURNO VESPERTINO, NOS DIAS SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA E UM ENFERMEIRO NO TURNO MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS, TERÇA-FEIRA, QUINTA-FEIRA E SÁBADO, PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE NO TRAJETO DA SUA CASA ATE A NEFLOCLINICA. 1 extracted
materia 313/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO A TODOS OS PRODUTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, CONTEMPLANDO AÇÕES DA PORTEIRA PARA DENTRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 314/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DAS PATRULHAS MECANIZADAS QUE DÃO ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, REALIZANDO SERVIÇOS DE ARAÇÃO, GRADAGEM, SILAGEM, CURVA DE NÍVEL E AFINS EM TODO O MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 extracted
materia 315/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 316/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 1 extracted
materia 317/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AÇÃO SOCIAL A FIM DE CRIAR UMA CAMPANHA PARA ARRECADAR ALIMENTOS DURANTE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OU SEJA, PEDIR QUE AO SE VACINAR A PESSOA LEVE UM ALIMENTO NÃO PERECÍVEL QUE SERÁ REVERTIDO EM CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DOADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 318/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL E ASFALTAMENTO DA RUA LAGUNA NO BAIRRO POLITÉCNICA. 1 extracted
materia 319/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE NOVO HORIZONTE, SITUADO NA RUA JOSÉ DE MELO, N.º 186, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 320/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO AO PLANTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO AS ESPECIALIDADES DE DENTISTA E OFTALMOLOGISTA. 1 extracted
materia 321/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM FAVOR DE TODOS OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 322/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NA ROTATÓRIA DA SAÍDA DE BURITIS MG 188/628, NAS CONVERGÊNCIAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 323/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE POSSA SE ESTENDER AO BAIRRO AGUA BRANCA I, ONDE O PONTO DE PARADA MAIS PRÓXIMO FICA A 1830 METROS. 1 extracted
norma 461/2021 2021-04-13 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira. 1 extracted
sessao 15 2021-04-12 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 289/2021 2021-04-09 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, ALTINA RODRIGUES BARBOSA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PAULO ARARA, IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 6, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR ILTON CAMPOS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-08 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3378/2021 2021-04-08 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Todos pela Saúde e Social de Unaí (MG) – Astossu. 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-07 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS ALVES DA LUZ PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-07 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADELINA SERAFIM MARIANO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-07 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, GILDINA SOARES DE SOUZA MAIA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-07 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JACKSON DOS SANTOS VIEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 4571/2021 2021-04-07 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
norma 4572/2021 2021-04-07 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted