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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL A SENHORA MIRNA IAMAMURA CARRARA MATSUURA. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-28 Ofício ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO SENHOR JOSÉ HUMBERTO OVIDIO EM RAZÃODOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A COMUNIDADE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESPECIALMENTEPELO SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO PRESTADO, DESDE O ANO DE 1994. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE LISTAGEM DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-28 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-28 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-28 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-28 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-28 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-28 Mensagem ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 336/2021 2021-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA MADRI EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 39, BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 337/2021 2021-04-28 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 324/2021. 0 no document
materia 338/2021 2021-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NOSENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO Nº. 400,BAIRRO BARROCA. 1 extracted
materia 339/2021 2021-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE AULAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ARTES CÊNICAS E MÚSICA 100% ONLINE PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 340/2021 2021-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO EM PROL DA LIMPEZA, VISANDO ACABAR COM OS FOCOS DE DENGUE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 341/2021 2021-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA SANTA LUZIA, BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
norma 4578/2021 2021-04-28 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 4579/2021 2021-04-28 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
materia 332/2021 2021-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UNAÍ, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº 362, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 333/2021 2021-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A JARDINAGEM E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 334/2021 2021-04-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NOS BAIRROS VILA RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 335/2021 2021-04-27 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, JOÃO CARLOS GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 4577/2021 2021-04-27 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CLINICA\ODONTOLOGIA VENHA SORRIR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO POLICIAL MILITAR FÁBIO GONÇALVES DE ALCÂNTRA PELO BELÍSSIMO ATO NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ DE APENAS 20 DIAS DE VIDA DECORRENTE DE UM ENGASGO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 2º SARGENTO POLICIAL MILITAR CIDIARLEY BARROS DO CARMO PELO BELÍSSIMO ATO NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ DE APENAS 20 DIAS DE VIDA DECORRENTE DE UM ENGASGO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 326/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MOREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 327/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 328/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 244. 1 extracted
materia 329/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA MG 188, SENTIDO UNAÍ/PARACATU PRÓXIMO A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO GATO, EXTENSÃO 52M. 1 extracted
materia 330/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 331/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERAÇÃO DA MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO DE SERVIDORES E APOSENTADOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 3379/2021 2021-04-26 Lei Autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2021. 1 extracted
sessao 17 2021-04-26 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-04-22 Ofício ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 324/2021 2021-04-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MOREIRA DA SILVA, NASCIDA NO DIA 04/08/1956, ESPOSA DO SENHOR FLÁVIO ALEXANDRE DA SILVA, MÃE DE DOIS FILHOS, FERNANDO MOREIRA DA SILVA E FABIANA MOREIRA DA SILVA, FALECIDA NO DIA 20/04/2021. 1 extracted
materia 325/2021 2021-04-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON TAVARES FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-19 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIIFCA AO PROJETO DE LEI N.º 2/2021. 1 extracted
materia 311/2021 2021-04-19 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILMAR CLEMENTINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “GIGI MASSAGISTA DO CACHOEIRENSE”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 4576/2021 2021-04-19 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
sessao 16 2021-04-19 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM FORTE ANTEPARO METÁLICO NOS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM INUNDAÇÃO FUMÍGENA E ALARME SONORO COM SENSOR DE PRESENÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA FIXADO O RESPECTIVO CAIXA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2021 2021-04-15 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FARDE CHAMON SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 4573/2021 2021-04-14 Portaria do Legislativo Retifica a Portaria n.º 4.559, de 17 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 4574/2021 2021-04-14 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4575/2021 2021-04-14 Portaria do Legislativo Reconduz e designa membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR NIUVANDETI PEREIRA RAMOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO NIL SEGURANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SEGURANÇA AUTÔNOMO DE EVENTOS EM GERAL, DESDE 1999 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-13 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, DILVANI DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted